Textos de Arquivo IX: Algumas observações sobre o estudo da significação

Nota introdutória

Texto, publicado em Sobre Semântica, Série Estudos 5, 1978, Publicação do Instituto de Letras das Faculdades Integradas Santo Tomás de Aquino (Uberaba, MG).

O texto “Algumas considerações sobre o estudo da significação” pretendia, na época, ser uma espécie de visão panorâmica das diferentes correntes semânticas-pragmáticas então estudados particularmente no programa de pós-graduação em Linguística na Unicamp. Obviamente, ficou de lado toda a corrente da análise formal, lógica e representacional, a respeito da qual não tinha então competência para apresentar em poucos parágrafos. Em certo sentido, parte deste texto acabou sendo ampliado mais tarde, graças ao Prof. Rodolfo Ilari, no livro que escrevemos juntos para a coleção Princípios da Editora Ática, vol. 9, Semântica.

Na publicação original, este texto teve problemas de composição, ocorrendo inúmeros “empastelamentos”, com parágrafos de um tópico deslocados para outros tópicos, prejudicando sua compreensão. Aqui, estes problemas foram corrigidos.

Algumas observações sobre o estudo da significação

“Em realidade as formas linguísticas não têm qualquer capacidade semântica intrínseca: elas são instrumentos, expedientes mais ou menos ingênuos, sem vida e sem valor fora das mãos dos homens, das comunidades históricas que as utilizam…” (Tullio de Mauro)

1. Prática x teoria

Enquanto clientes do armazém da esquina, fazemos nossas compras preocupados em poder pagá-las com o dinheiro de que dispomos; trocamos nosso dinheiro pelas mercadorias que procuramos. Nem nós, nem o vendedor está preocupado, ao menos neste momento de troca, com perguntas que preocupam economistas: o que é poder aquisitivo? Que são “valores de troca”? o que se paga no preço de um produto? etc. Na prática, ao vendedor interessa vender (e obter lucro com venda); a nós, comprar (e gastar o menos possível).

Entretanto, esta mesma experiência já nos mostrou que a “prática” não se realiza no vazio, mas num contexto mais amplo de uma organização social em que se definem de algum modo nossas relações, e em que se dá algum tipo de resposta às perguntas “abstratas” dos economistas. Prática e teoria são os dois lados de uma mesma moeda; o preço que pagamos por um produto é consequência de opções prático-teóricas que organizam nossa vida na sociedade. Todos nós sabemos o que é o aumento de preços, poucos de nós, porém, sabemos definir o que seja “inflação” (mas como a sentimos no dia-a-dia!).

De certo modo, ocorre o mesmo problema no estudo da linguagem. Todos nós “falamos”, e falando nos comunicamos com os outros. Sabemos, num certo sentido, o que significa aquilo que dizemos. Somos, inclusive, capazes de “explicar” melhor, com outras palavras, o que queremos dizer. Mas a pergunta “o que é o significado?” não nos ocorre cada vez que falamos (felizmente, pois correríamos o risco de nos negarmos a falar!). A prática já nos ensinou o que significam as palavras que empregamos, e isto nos basta enquanto falantes.

Como o economista se pergunta “o que é o poder aquivitivo”, nós que pretendemos estudar a linguagem nos perguntamos “o que é o significado?”. E assim como ter uma resposta para a pergunta do economista nos permite compreender as relações sócio-econômicas em que estamos envolvidos (e, quiçá, nelas interferir), ter uma resposta para a pergunta do linguista nos permite compreender melhor como representamos, através de palavras, aquilo sobre que falamos: representar os fatos, as coisas, é um modo de ver a realidade e sobre ela falar.

Evidentemente, não se tem a pretensão de responder a pergunta “o que é o significado?”, nem mesmo traçar com coerência os caminhos que possibilitam obter uma (ou um tipo de) resposta. Este texto foge aos padrões técnicos da pesquisa linguística; é uma reflexão assistemática a propósito do problema da significação e, se contribuir de algum modo para a compreensão do problema, será precisamente enquanto convite a reflexões. (1)

2. Explícito e implícito

Se tomarmos uma fotografia, notaremos que em um primeiro plano está a imagem fotografada, e seus contornos se explicitam precisamente contra um “fundo” menos explícito, mas nem por isso não fotografado. Descrever a fotografia é descrever a figura que está no primeiro plano? Todos nós concordaríamos que, modificando o “fundo”, já não teríamos a mesma fotografia, embora tenhamos a mesma imagem fotografada.

Parece-nos que, com a linguagem, ocorre fato semelhante. Uma afirmação (uma pergunta, etc.) apresenta-se com um “fundo” mais ou menos delineado, não enunciado, mas nem por isso não expresso.

Com a dicotomia explícito/implícito procura-se distinguir os dois planos apontados. Ao delimitarmos os estudos semânticos ao problema do significado explícito, deixamos de lado, por necessidade teórica, as significações implícitas. Definindo seu próprio objeto como o significado explícito, a semântica se estabelece como ciência, mas os resíduos das significações implícitas vêm sempre importunar os modelos teóricos: até que ponto não pertenceria ao significado da frase “estou sem cigarros” um pedido de cigarros? Até que ponto o esboçado implicitamente, subordinado ao tema principal da comunicação, não é a comunicação que se enuncia? Como nota Max Black

“ao menos em certas ocasiões, podemos entender que o que o falante implica forma parte do que pretende transmitir. De modo que às vezes respondemos a algo implicado o mesmo que faríamos a uma afirmação explícita: concordando, objetando, replicando, tirando conclusões, etc.” (Black, M. (1962, p.67). 

     Para dar conta de como a língua funciona significativamente no intercâmbio social, de como somos capazes de nos compreendermos, parece ser necessário ir além da simples formalização do significado explícito dos enunciados. Frake, C. O. (1964), ao analisar como se pede uma bebida em Subanun, demonstra que para falar apropriadamente não basta falar gramaticalmente (enunciados com significado), mas é preciso haver uma situação típica (um “pano de fundo”) em que a frase gramaticalmente construída adquire uma significação efetiva.

     Ekundayo, A.A. (1976) analisa sentenças do Yoruba cujos significados são o oposto daquel obtido pela análise componencial de seus elementos constituintes. Assim, “owó  p´ɔ  l´ɔ  w´ɔ  mì”, cujo significado literal seria “eu tenho muito dinheiro” é empregada e compreendida sempre como seu oposto (“owó kò sí l´ɔ w´ɔ mì” = eu não tenho dinheiro). Não basta listar tais frases como “expressões idiomáticas”, pois substantivos compostos, em processos produtivos na língua, apresentam o mesmo fenômeno.

     Os exemplos anotados no artigo de Ekundayo são classificados em dois grandes grupos: a) frases cujo significado é sempre o oposto àquele que resulta da análise componencial de seus constituintes; b) frases cujo significado pode corresponder, de acordo com a situação, ao oposto da análise componencial. O conjunto a), mais interessante para a reflexão, refere-se sempre a situações socialmente encaradas como “desfavoráveis”. Falando sobre estas situações com expressões cujo significado literal é seu oposto, parece haver um emprego “mágico” da linguagem. Ora, definir “favorável” e “desfavorável” somente é possível com base em informações sócio-culturais, e estas são necessárias para a compreensão do significado efetivo dos enunciados do Yoruba.

Até aqui apontamos para três diferentes tipos de dificuldades para a construção de uma teoria semântica que queira explicar “o que é o significado?” de frases usuais:

1. significações implícitas
2. dependência da situação para que a frase adquira um significado efetivo
3. a necessidade de informações sócio-culturais para compreender determinados enunciados.

Outros fatos, ainda mais gerais, podem ser observados na linguagem. Todas essas observações dependerão, claro, da concepção prévia que tivermos a propósito do que seja a linguagem, determinando a inclusão de tais elementos no modelo teórico de análise semântica.

3. Linguagem e ideologia

Para Louis Althusser “a ideologia representa a relação imaginária dos indivíduos com as suas condições reais de existência, e sua materialidade se concretiza por sua existência em um aparelho ideológico de estado e por seus desvelamentos em atos materiais inseridos em práticas materiais. Esta materialidade da ideologia distingue-se da materialidade de um corpo físico na medida em que é reflexo de uma realidade exterior que a ideologia figura, simboliza, representa.

Poderíamos estabelecer dois níveis que se influenciam mutuamente: as condições reais da existência (nível 1) e a representação destas condições (nível 2). A representação ideológica (nível 2) das relações reais dita as normas jurídicas, econômicas, etc. de como, em retorno, devemos nos comportar nas relações do primeiro nível.

Ora, a ideologia, como sistema das ideias, das representações que dominam a consciência do homem e do grupo social objetivizam-se como signos sociais, dentre os quais se destacam os signos linguísticos.

A linguagem, instrumento privilegiado da comunicação social, constitui-se como sistema organizado de signos. Sua compreensão é a resposta a um signo com outros signos (verbais ou não). Significantes neutros enquanto sistema formal (neutros, bem entendido, por uma operação do analista), adquirem significado ao representar o mundo que lhe é exterior; e uma vez signo linguístico (significante/significado), desaparece a “inocência” ideológica. Ao significar o que lhe é exterior, o signo converte-se, nos termos de Voloshinov, em arena da luta de classes, e a palavra em fenômeno ideológico por excelência.

Poderíamos distinguir uma dupla significação ideológica da palavra: como signo identificador da classe social do falante (as pesquisas sociolinguísticas têm revelado distinções presentes em termos fonológicos, sintáticos e mesmo semânticos) e como representação do mundo, onde melhor se vela (e des-vela) esta mesma ideologia.

A pureza semiótica da palavra (signo por excelência significando sempre o que lhe é exterior); sua habilidade em converter-se em palavra interior (tornando-se o material semiótico da consciência (2) e sua presença obrigatória em todo ato consciente, fazem do estudo da linguagem um estudo que deve abrigar não apenas a formalização explícita dos enunciados, mas o campo de significação destes enunciados.

Os significados só podem se entendidos se referidos a esta estrutura dominante, e por isso a linguagem deverá ser pensada como possibilidade de ocultação (e des-ocultação) dos interesses antagônicos presentes na estrutura das relações sociais. Neste sentido

“A ideologia não pode estar divorciada da realidade material do signo (quer dizer, localizada na “consciência” ou outras regiões vagas e evasivas); o signo não pode estar divorciado das formas concretas do intercâmbio social… a comunicação e suas formas não podem estar divorciadas das bases materiais.” (Voloshinovm V. N. 1976, p. 34)

Se, na estrutura social historicamente dada, os interesses são antagônicos, em cada signo interseccionam-se acentos com distinta orientação, convertendo-o na arena da luta de classes.

Nesta direção, um estudo do significado dos signos linguísticos (palavras e outros elementos do enunciado) deve ter presente a ideologia (que se manifesta na enunciação e no enunciado). Ora, a ideologia é um signo: não há ideologias sem signos. Resulta, então, a necessidade de presentificar o que os símbolos semióticos representam (e ocultam): relações sociais que se concretizam em uma determinada estrutura social, isto é, historicamente dada.

4. Linguagem e ação

Os estudos linguísticos, em sua maioria, partem de uma abstração do contexto social em que se dá o enunciado, considerando e formalizando este enunciado, quer nos seus aspectos sintáticos, quer em seus aspectos fonológicos.

No campo dos estudos semânticos, visando dar um meio de compreender as fórmulas linguísticas, duas correntes da linguística norte-americana se defrontam: os interpretativistas e os semanticistas gerativos. Para os primeiros, o léxico é um conjunto dado e a significação de cada item lexical é tomada como anterior à aplicação de suas regas de projeção. Cabe a estas verificar a compatibilidade entre as significações de cada item, obtendo-se assim o significado do componente imediatamente superior e sucessivamente. Para os segundos, a representação semântica é o fato primeiro do qual se derivam os enunciados. Esta representação abstrata tem o poder gerador das frases, e a este nível profundo, ligam-se as sentenças sinônimas.

Em ambas as teorias, grosseiramente descritas acima, a situação contextual da fala não é considerada no estabelecimento da significação dos enunciados.

Ora, a comunicação é um processo interpessoal em que o uso da linguagem tem em visa agir sobre os outros, e o aparato sígnico empregado remete ao aparato ideológico. A linguagem, resultado da prática social constante, é, para Rossi-Landi (1973, p.8, 10 e seguintes), a terceira dimensão vislumbrada por Marx que medeia entre os modos de produção (forças de produção e relações de produção) e as ideologias (3). Por isso, ao executarmos os atos de fala, identificamo-nos com determinado modo de pensar a sociedade.

“É uma verificação banal dizer-se que a maior parte dos atos de enunciação são (talvez) impossíveis de interpretar se só se conhece o enunciado, e se se ignora a situação: não somente não se poderão conhecer os motivos e os efeitos da enunciação, mas o que é mais importante, não se poderá descrever corretamente o valor intrínseco da enunciação, nem mesmo as informações que ela comunica.” (Ducrot, O. 1972, p. 391)

A teoria dos atos de fala, recuperando o campo perdido pela dicotomia langue/parole, re-introduz a prática do falante (seus atos de fala) na descrição do sistema linguístico. Esta prática individual é possível, como geradora de enunciados, já que o sistema linguístico foi interiorizado. Mas esta interiorização não se dá por um simples condicionamento biológico, e sim pelas ralações sociais historicamente situadas, resultando de nossa inserção física em situações concretas.

Toda fala é um trabalho, aqui entendido como uma atividade. Esta atividade desenvolvida ao falar caracteriza os atos de fala:

1. ato locucional: articulação e combinação de sons, evocando e religando sintaticamente as noções representadas pelas palavras;
2. ato ilocucional: praticado junto ao ato locucional, consititui-se por intermédio da existência de um certo cerimonial social que lhe atribui um determinado valor. Assim, junto ao ato locucional de articulação e combinação de sons num enunciado como “o que é isto?” pratica-se um ato ilocucional interrogativo;
3. ato perlocucional: a atividade de fala serve a fins mais longínquos que a sua própria realização; desencadear resultados é o que se chama ato perlocucional; assim, a pergunta acima pode assustar, alegrar, etc. o interlocutor.

Em todo este processo, o ato de fala não é senão trabalho, em toda a sua complexidade e totalidade (relação infra-estrutura e super-estrutura (4). Assim, a fala não só se modifica como é modificada, porquanto é resultado de relações sociais específicas e também de práticas sociais específicas.

Se admitirmos, com Searle, que falar é praticar atos de fala, e que o tipo de ato de fala executado interfere na significação do enunciado, necessário se faz ter presente que a prática de fala se situa num contexto social, e que a comunicação é sempre um processo interpessoal. E no contexto das relações de comunicação interfere a ideologia, trazendo as palavras uma significação ideologicamente marcada, especialmente pelas relações que estabelecemos entre fatos, via operadores (ou conjunções): descobrindo como correlacionamos determinados fatos, estabelecendo a significação das conjunções utilizadas.

5. Linguagem e argumentação

O ato de fala realiza-se entre os homens: do homem sobre o homem. Como resultado, imprime uma direção. Não seguir esta direção é polemizar. A linguagem torna-se, assim, instrumento de argumentação. E a retórica, “o depósito de técnicas argumentativas (5) já provadas e assimiladas pelo corpo social” (Eco, U. 1974, p. 76)

Se os fatos sobre que falamos são ou verdadeiros ou falsos, a argumentação tem sempre como objetivo derivar conclusões de premissas inquestionáveis, através de argumentos cuja obviedade não possa ser posta em dúvida, a fim de afirmar a verdade do fato. A única evidência contra a qual não existe argumentos é o fato. Mas o que são os fatos? Como são reconhecíveis?

“Você acaba descobrindo que os fatos – para fazer de novo uma caricatura – esse novo mito da cultura do século XX, na verdade não passam de projeções ideológicas contidas no próprio aparato teórico utilizado para descrevê-los.” (Vogt, C. 1976, p. 134-5)

 A questão se coloca em dois níveis: existem fatos. Estes são os comprovantes empíricos da construção teórica. Mas os fatos que comprovam empiricamente a construção do modelo teórico já estão marcados pelas intenções do próprio modelo.

E aqui se situa a argumentação. Os fatos, evidências da adequabilidade externa do modelo teórico, são invocados como verdadeiros, e, por isso, como provas desse modelo. Esta invocação dos fatos se dá através da argumentação, que eleva o modo teórico de ver os fatos à categoria de evidência fática inquestionável da própria teoria. É neste sentido que se deve entender o provisório do discurso teórico como o único definitivo possível, fugindo ao empirismo sem deslisarmos para o idealismo. Ou, para usarmos os termos de Jacques Derrida, ter presente que em toda construção teórica, o seu centro está fora da própria estrutura que descreve ou explicita.

“Por isso “o único definitivo é o provisório… No entanto, o esquecimento. De que a ciência é pausa e não eternidade; de que é preciso refazer constantemente o caminho que levou a este intervalo, para chegar a novos espaços sem a ilusão mórbida do definitivo.” (Vogt, C. 1973, p. III-IV)

Assim, no estudo da linguagem, a argumentação assume um papel fundamental; e é neste sentido a afirmação de Ducrot:

“Nós partiremos da observação muito banal que muitos atos de enunciação têm uma função argumentativa… Menos banal, pode ser, é a ideia que esta função tem marcas na estrutura mesma do enunciado: o valor argumentativo de uma frase não é somente uma consequência das informações trazidas por ela, mas a frase pode comportar diversos morfemas, expressões ou torneios que, mais que seu conteúdo informativo, sevem para dar uma orientação argumentativa ao enunciado.” (Ducrot, 1973, p. 225-6)

Relativizados os conhecimentos que temos dos fatos, a que sempre abordamos munidos de esquemas teóricos e ideológicos, é importante ressaltar que os conceitos com que operamos sobre os fatos podem e devem sofrer modificações. Por outro lado, reconhecendo na linguagem a arena da argumentação, o mais interessante da afirmação de Ducrot é a abertura de um campo de estudos semânticos: a procura dos morfemas marcadores da orientação argumentativa dos enunciados.

A utilização argumentativa da linguagem não leva em consideração a expressão do valor verdade de um enunciado que serve como argumento, mas sim a apresentação de um enunciado que serve, não como prova, mas como suporte de uma afirmação. Assim, em “não saia na chuva, porque você pode gripar” (p porque q), “q” não é uma prova para “p”, mas simplesmente um argumento (linguisticamente marcado pelo operador ‘porque’) para o enunciado “p”.

O estudo dos argumentos utilizados, e das marcas linguísticas da orientação dessa argumentação (que leva a obter a ideologia que lhe subjaz) se coloca como um projeto de compreensão dos problemas da significação, desde que desloquemos o objeto de estudo da produção individual do falante ao estudo da produção de regras (sociais) que lhe permitem a produção individual.

Notas

1. A reflexão assistemática sobre um problema é, de algum modo, responsável pela fixação do lugar a partir do qual se vê este mesmo problema. É, pois, fundamental no estabelecimento e construção do próprio modelo teórico, já que privilegia certos aspectos (sombreando outros).
2. “la conciencia no puede derivarse diretamente de la naturaliza de acuerdo con los intentos del ingênuo materialismo mecanicista y la psicolgía objetiva contemporânea… La conciencia toma forma y vida en la matéria de los signos por un grupo organizado en el proceso de su intercambio social. La consciência individual se alimenta de signos; de ellos obtiene su crecimiento; refleja su lógica y sus leyes. La lógica de la consciência es la lógica de la comunicación ideológica, de la interación semiótica de un grupo social” (Voloshinov, 1976, p. 24).
3. Note-se, neste ponto, as diferentes posições sustentadas. De um lado, Voloshinov situa a linguagem no plano da super-estrutura; de outro, Rossi-Landi, embora reconhecendo na linguagem desenvolvimentos super-estruturais, situa-a num nível intermediário entre infra-estrutura e super-estrutura.
4. Numa explicitação mais minuciosa e necessária ao desenvolvimento das questões aqui levantadas, ter-se-ia que definir o tipo de trabalho desenvolvido pelo falante na atividade prática de utilização da linguagem. A grosso modo, pode-se entender o sistema linguístico como produto do trabalho da coletividade. Tal produto, não perecível pelo seu uso, é na prática individual, re-utilizado por cada falante em cada ato de fala. Teríamos assim, dois tipos de trabalho. Num o sistema linguístico é produto do trabalho da coletividade; noutro é este mesmo produto utilizada pela atividade de trabalho individual na prática da fala. Ambos os trabalhos, coletivo e individual, situam-se, concretamente, no contexto social das relações sociais estabelecidas pelos indivíduos, classes e grupos, relações estas que se entrecruzam a nível de infra-estrutura e super-estrutura. A primeira determinando (mas não mecanicamente) a segunda. A segunda, através da ideologia e da linguagem que a oculta, encobrindo as verdadeiras relações infra-estruturais.
5. É interessante notar que não se estuda Retórica nas escolas de 1º. e 2º. Graus. Os estudos de gramática também estão indo para o esquecimento… Não se estaria privando uma classe de ter acesso a um instrumento de compreensão do mundo?

Bibliografia

Althusser, L. (1974). Ideologia e aparelhos ideológicos de estado. Lisboa, Presença.

Black, M. (1962) “Pressupposition and implication” in. Models and metaphors. Trad. Esp. “Modelos y metáforas”, Madrid, Ed. Tecnos.

Ducrot, O. (1972) “Situação de discurso” in. Ducrot, O e Todorov, T. Dicionário das ciências da linguagem. Lisboa, D. Quixote.

_________ (1973) “Les échelles argumentatives” in. Ducrot, O. (1973) La prevue et le dire. Paris, Maison Mame.

Eco, U. (1974) “A mensagem persuasiva” in. Eco, U. A estrutura ausente S. Paulo, Perspectiva.

Ekundayo, A.A. (1976). “On the sociolingustic/semnatic boundary” in. Langages sciences, 42, p. 6-10.

Frake, C. O. (1964) “How to ask for a drink in Subanun” in. American Anthropologist 66, 6, p. 127-32. Reimpresso in. Giglioli, P. P (ed) Language and social context. London, Penguin, p. 87-94

Mauro, T. (1966) Introduzione alla semantica. Trad. Francesa: Une introduction a la sémantique; Paris, Payoit.

Rossi-Landi, F. (1973). “Programación social y comuniocación” in. Rossi-Landi, F. Semiotica y Praxis. Barcelona, A. Redondo ed.

Ryle, G. (1957) “A teoria da significação”. In Os Pensadores, vol. LII, São Paulo, Ed. Abril, 1975.

Vogt, C. (1973) A palavra envolvente, /canoubasm IFCH/Unicamp.

______ (1976) “O modelo cultural americano em discussão”. Mesa-redonda publicada na revista ISTOÈ, n. 3, julho de 1976.

Voloshinov, V. N. (1976) El signo ideológico y la filosofia del lenguage. Buenos Aires, Nueva Visión.