SUPREMO – QUE JUSTIÇA SUPREMA É ESSA?

Que momentos históricos difíceis, complexos e controversos do nosso Supremo. O que está em jogo é a garantia do interesse político e não o valor da justiça. Há momentos em que as sessões de julgamentos – condenação, prisão e absolvição – se parecem a cenas de um palco de teatro, com atores e personagens poderosos entogados; outras sessões se parecem a cenas de um circo, com mágicos, acrobatas, palhaços…; e há, ainda, sessões e momentos que se parecem com campos de batalha, com disputas e discussões acirradas.
E como entender e explicar estes espetáculos poderosos e injustos? Qual seria o caminho, o método mais seguro? Existe?
Para entender em profundidade os verdadeiros e reais sentidos dessa história dos nossos dias atordoados – as circunstâncias e o desempenho dos atores, protagonistas e personagens reais e vivos – é preciso examinar e analisar em “profundidade na penetração” os fins ocultos e disfarçados pelas encenações espetacularizadas nas sessões do Supremo e as falas e os gestos obscenos e grotescos do governo populista atual.
Assim, é preciso examinar e analisar a atual conjuntura política, econômica, social e ideológica como campo de batalha sob a hegemonia do bloco no poder, constituído pelas elites mais elevadas do capital.
Primeiro, o que é uma conjuntura? Aqui, vou recorrer a um conceito formulado pelo amigo, sociólogo do IBASE, Cândido Grzybowski. “Considero as conjunturas como momentos históricos específicos de uma sociedade que decorrem do modo como se combinam as propostas, as intervenções, as ações, enfim, a vontade política dos diferentes agentes sociais, com as possibilidades oferecidas pelas suas respectivas bases objetivas de resistência”.
Segundo, como analisar as conjunturas para entender as forças em jogo, em luta? Cândido, de novo. “Analisar conjunturas é analisar a ação, o movimento que resulta, num determinado momento histórico, da intervenção e da correlação de forças do conjunto de agentes sociais […]. Mas não podemos perder de vista que a análise de conjuntura é a análise da história viva, da história acontecendo e não de estruturas passadas”.
Tudo planejado nos bastidores pelos articuladores políticos sempre patrocinados pelo alto capital.
A ´primeira decisão: tirar o PT do poder. Tirar a Dilma da presidência via constitucional jurídica – o impeachment – uma decisão política no congresso nos termos da constituição, portanto legal e legítima. Mesmo sem provas de crimes. Sempre sob as bençãos e a proteção do Supremo.
Depois, impedir o Lula voltar ao poder – à  presidência. Como? A Lava Jato. Condenado em Curitiba por decisão política de Moro e Dellagnol. Condenado e preso na Segunda Instância, pois se fosse para o Supremo em Última Instância não haveria tempo hábil para impedi-lo a ser candidato. E, segundo pesquisas, presidente eleito no primeiro turno. Ninguém, antes do Lula, foi condenado e preso na segunda instância. Sem provas de crime, Lula foi impedido de ser candidato. Tudo garantido, agora quase um ano de governo Bolsonaro, há dezenas, centenas de processos de crimes de políticos de direita que precisam ser retardados, postergados para que os criminosos não sejam presos. Inclusive os Bolsonaros – pai e filhos. Se a prisão em Segunda Instância fosse preservada, continuasse em vigor, todos os criminosos teriam que ser condenados e presos.
A decisão no Supremo por 6 x 5 foi uma cena vergonhosa. Revoltante. Inaceitável por força dos valores éticos e de justiça verdadeira.  A decisão do Supremo garante os criminosos em liberdade.
Pela esperteza de advogados, os processos serão postergados até a decorrência de prazo, assim, os processos serão arquivados e os criminosos livres.
Primeiro, uma decisão política para prender Lula. Agora, uma decisão política para libertar Lula. O Supremo apenas legaliza as decisões pelo poder das togas.
Lula livre, é mais que justo. E quem paga os prejuízos que o Brasil e os brasileiros tiveram e continuam tendo? E quem paga os prejuízos que Lula teve, preso sem provas dos crimes?
Que Supremo é o nosso Supremo?

José Kuiava Contributor

Professor, pesquisador, escritor
José Kuiava é Doutor em Educação pela Faculdade de Educação da Unicamp (2012). Atualmente é professor efetivo- professor sênior da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Planejamento e Avaliação Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: autobiografias.inventário da produção acadêmica., corporeidade. ética e estética, seriedade, linguagem, literatura e ciências e riso.