REPÚBLICA EM TEMPOS DE RÊS PÚBLICA

Idealmente a organização de uma república suporia um comando da “coisa pública” em benefício do público. E um sistema harmonizado de poderes em que um limitaria o outro: ao poder dos Césares, mesmo imperadores, se oporia o poder do Senado; ao poder do Senado se oporia o direito de escolha dos “cives” que, obviamente, não incluía em seu corpo gentalha miúda como escravos, servos, soldados… “Cives” eram as “pessoas de bem e de bens”; cabia ao Senado nomear os Pretores que julgavam no Forum todas as causas… Tinham o poder menor, mas participavam dos conluios nas casas dos senhores a que serviam e perambulavam pelos palácios nas confabulações de golpes.  Mas sobre todos pairava outro poder, este em desarmonia total com a “res publica”: os generais e seus exércitos cujas vitórias definiam claramente o próximo César. Quando o general Júlio César atravessou o Rubicon, toda Roma tremeu. E a partir de então todos os imperadores (o poder executivo) herdou seu nome: todos passaram a se chamar César!!!!

Pois hoje não é diferente em essência a república. Mas entre nós ela está como nos tempos dos imperadores romanos – um nome escrito no papel. A “coisa” se tornou rês. E cada poder tenta retirar para si um naco de carne até que a rês morra, isto é, enquanto aguenta o povo – que hoje inclui a gentalha miúda dos ex-escravos, os trabalhadores domésticos, aqueles que não sabem escovar os dentes mas podem votar (ninguém mais se lembra, é certo, da afirmação do Pelé de que o povo brasileiro não podia votar porque não sabia escovar os dentes, isso nos tempos dos generais…).

Mas avançamos muito em termos organizacionais. Já não há somente um Senado (ainda que continue a ser composto por descendentes das casas-grandes romanas), há também uma Câmara supostamente permitindo que uma e outra Casa controlem-se entre si na feitura das leis. O poder executivo, todo poderoso no passado, hoje está subordinado aos tribunais, além de passar periodicamente pelo crivo do voto do povo. E há um judiciário, e seus serventuários, que julga a todos sem ser julgado jamais – estes são os membros do Palácio de hoje. E o Palácio não pode ser invadido e nem os imperadores depostos como nos tempos de Roma. É bem verdade: eles se tornam mansos e bem mandados, obedientes, quando um general ronca canhões e põe na rua alguns blindados.

Mas enquanto isso não acontece, as instituições funcionando harmonicamente, eles vão comendo hoje o maior naco de carne tendo nas mãos Executivo e Legislativo. São os portadores das espadas de Dâmocles sobre o pescoço de todo o resto. E povo, para eles, não existe – são corpos jurisdicionados como gosta de dizer a presidenta do STF. São os “nossos jurisdicionados”. É que ela é muito conhecedora da língua portuguesa e sabe como devem ser denominados todos os cidadãos brasileiros. Não passam de jurisdicionados.

E aí eles fazem o que querem e querem fazer como querem… E invocam, para que seus interesses sejam sempre mantidos e o naco suficientemente suculento (acabam de receber 41% de aumento salarial conforme o combinado com o grupo que afastou a Presidenta Dilma). Tem mais poder hoje um serventuário de um cartório qualquer no interior de um Forum qualquer do que o Presidente da República: ele senta em cima de um processo e não deixa andar. Ponto. Ninguém tem poder de fazer andar e eles se protegem entre si. Os jurisdicionados que se lixem… Eles estão tomando cafezinho e discutindo qualquer outro avanço ou outro “auxílio”, entre estes, hoje, o pagamento dos cursos superiores de seus filhos até que eles tenham a idade de 24 anos!!! Nada mais justo, afinal todos têm direito à educação!

E eles estão um tanto revoltados neste momento. Giram como abelhas em torno da rainha (que é um rei, Gilmar Mentes o todo poderoso ministro do STF diante do qual Lúcias e Dias fazem reverência). É que os procuradores, alegando que sem a lei, não poderão combater o crime da corrupção, exigem a aprovação das dez medidas de combate… medidas que não são leis hoje, mas nem por isso a Lava Jato não está combatendo a corrupção! Seria a lei realmente necessária? Então se necessária, a Lava Jato é uma brincadeira. E querem que provas ilícitas sejam legais, desde que obtidas de boa fé e quem define a boa fé é quem comanda a obtenção da prova!

E mais: não aceitam esta história de emendar seu texto incluindo a definição de “crime de responsabilidade” em que poderiam ser enquadrados. Não. Existe crime de responsabilidade para Presidentes da Rês Pública, mas não pode haver para eles…

Também não aceitam legislação que puna abuso de autoridade. Como uma autoridade pode estar abusando? Autoridade judiciária não abusa, manda. Talvez venham a propor uma emenda, num parágrafo simples e único. Nele estaria escrito

§ Não se aplica aos membros do Judiciário.

Assim é que se legisla a favor dos césares! E se um presidentezinho de um Senado cria uma comissão para verificar salários que estão acima do teto da lei maior, é porque ele é contra a Lava Jato, é porque ele está retaliando. E ai dele, vamos fazer avançar os processos que temos em mãos contra ele e o condenaremos imediatamente. E esta a espada de Dâmocles que não permite a ninguém dizer um Ai! sobre juízes e serventuários da justiça, porque eles estão acima das leis e podem receber mais do que permite a lei. Nosso herói e santo juiz não pode ser submetido a uma lei draconiana como essa! Mas infelizmente para ele, aqueles que ganham 1% de seu salário podem saber quanto ele ganha por mês! É por estas e outras que nas redes sociais começou a aparecer um termo com que não concordo: Imundiciário, porque aí vai tudo para o mesmo saco. Ainda que o saco seja grande, não dá.

Só tenho saudades dos tempos da república romana!!!