Ao acompanhar uma série de reuniões de formação de professores da Educação Básica, dirigidas por Secretarias de Educação, percebi que todas elas seguiam um mesmo protocolo de direcionamento: iniciar o encontro propondo aos professores três questões que também eram retomadas ao final da reunião. 1. Como vocês gostariam que as pessoas de sua cidade fossem daqui a vinte anos? 2. O que deve ser proporcionado hoje às crianças e adolescentes para que eles cheguem a ser os cidadãos que queremos? 3. Como a BNCC, no contexto da escola, pode ajudar na formação do cidadão que queremos?
Embora não seja novidade, tais questões trazem à tona o fato de que o processo educativo está permeado por interesses em torno de um determinado projeto de sociedade e intimamente ligado às finalidades institucionais. É por isso que se pode dizer que um currículo expressa uma tradição seletiva, resultado da seleção de algum grupo contingente que dispõe de legitimidade para isso.
Os esforços em se estabelecer uma base curricular comum são atualmente justificados pela necessidade de se padronizar os objetos de ensino em todas as escolas do país e, para isso, vê-se emergir um documento muito mais preocupado com os itens descritores das avaliações nacionais do que com a demanda social. Os resultados das últimas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), que é composto pela Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb), pela Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc) e pela Avaliação Nacional de Alfabetização (Ana), já demonstraram que seus critérios não são significativos para grande parte da realidade escolar brasileira, mas o que se insiste em afirmar é que os dados revelam o baixo nível de aprendizado dos alunos.
O que se argumenta é que os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) eram insuficientes e muito amplos, que não explicitavam o que era preciso ensinar na escola, ano a ano. O fato é que os PCN trouxeram discussões relativas à questões cristalizadas no campo das concepções teóricas e convocou os estados da federação a pensarem seus próprios currículos a partir das diretrizes norteadoras e de suas realidades locais.
Não se trata de dizer, a esta altura, que o documento anterior era o melhor referencial que se poderia ter para o ensino brasileiro; mas, à luz do que se tem agora, e considerando o projeto desse governo, cuja lógica empresarial está presente em todos os atos relativos à educação, que fomenta o padrão rede globo de cidadania, é muito temeroso tanto o silenciamento de questões conceituais e filosóficas na educação quanto o esforço para se delimitar o quadro de objetos de conhecimento.
Uma escola, por mais autônoma, marginal ou nova que seja, não pode evitar o problema da sua relação com os poderes existentes e, por isso mesmo, mudar conteúdos de ensino/objetos de conhecimento é tocar em um aspecto fundamental da cultura, é insinuar um outro comportamento cultural.
E por que empreender tanto esforço, em tempo recorde, para se fazer aprovar tal proposta de currículo? Penso que certos enrijecimentos na construção de um currículo se devem ao mito da unidade nacional associada à pureza da língua, à importância dada a aspectos como ortografia e classes gramaticais que, sob o ponto de vista cultural, significa privilegiar o passado e fomentar um ensino que rejeita diferenças e inibe as práticas comunicativas como objetivo da cultura escolar e como meio de construção de conhecimento.
E, pensando nas questões iniciais descritas no início do texto, que cidadão será o aluno, sujeito destas práticas? Silenciado? Copiando os textos de seus livros não-consumíveis? Recitando a tabuada ou a tabela de conjugação de verbos? Tudo por ordem e progresso?
Cristina Araújo escreve neste blog às segundas-feiras.
Professora, pesquisadora e escritora
Cristina Batista de Araújo é professora Adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso, desde 2009. Doutora em Letras e Linguística, pela Universidade Federal de Goiás. Tem experiência na área de ensino de língua portuguesa, tendo atuado durante 14 anos na Educação Básica pública e privada e em Escola do Campo. Desenvolve pesquisas em Análise do Discurso, com ênfase em linguagem, educação e mídia. Coordena grupo de estudantes-pesquisadores em nível de graduação e pós-graduação nos seguintes temas: letramento, ensino de língua, comunicação e mídia, discurso, história e subjetivação. É autora da obra Discurso e cotidiano escolar: saberes e sujeitos.
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