PRIVATIZAR PARA AUMENTAR A DÍVIDA

No encerramento do ano de 2015, a contabilidade das dívidas públicas do governo federal mostrou números astronômicos. A dívida interna fechou em R$ 3.936.680.800.962,35, praticamente 4 trilhões. A dívida externa, que os governos petistas fizeram questão de diminuir deixando o país credor do FMI, fechou em R$ 545.353.169.041,77. Em números redondos, 550 bilhões.

Sobre esta dívida toda, paga o governo juros. E os juros da dívida interna estão na casa de 14,25% anuais, isto é, a taxa SELIC que somente agora o BC acha por bem reduzir, porque não havia qualquer razão macroeconômica, sequer a inflação que não é de demanda para mantê-la neste patamar, o mais alto do mundo.

Pois façamos um curto exercício. Digamos que os juros sejam de apenas 10% ao ano. Sobre o valor de 4 trilhões, isso significa 400 bilhões anuais em juros. A redução feita agora, de 0,25 pontos significa uma economia em juros da ordem de 10 bilhões!

Mas baixar a taxa SELIC para o mesmo percentual da inflação, por exemplo, mais um ou dois pontos acima, mantendo pois a lucratividade dos investimentos, irritaria profundamente a FIESP que já não é uma federação de industrialistas, mas de rentistas! Por isso Dilma caiu – reduziu a taxa a 7 pontos. Se 0,25 pontos representa uma economia anual de 10 bilhões, o que significou de economia a redução em 7 pontos?

No país do rentismo, a presidente tinha que ser deposta ou tinha que mudar o rumo da economia. Mudou para tentar permanecer. Caiu assim mesmo, que banqueiro e rentista não perdoam a pouca renda nos anos 2013 e 2014.  

Na contabilidade do fim do ano de 2015, registra-se que o governo pagou R$ 962.210.391.323,00 (960 bilhões) da dívida, o que equivale a 2,63 bilhões por dia!!!

Se o valor dos juros realmente foram na média em torno de 10%, então no ano de 2015 houve uma redução de 562 bilhões na dívida brasileira. Mas não houve isso: a dívida aumentou segundo a imprensa e comentaristas econômicos. Isto porque para pagar o que paga, o país se endividou mais ainda emitindo novos títulos da dívida, de modo que esta cresce como bola de neve, em que juros na verdade viram dívidas e sobre ele, agora tornados dívida principal, se pagam juros e assim sucessivamente.

Como a dívida só cresce e como o custo desta dívida é também astronômico, o marketing governamental nos faz ver que é necessário congelar os gastos sociais (educação e saúde do povo brasileiro é gasto). E está fazendo aprovar – a aprovará – a PEC 241. Não importam as consequências. Veremos no final do ano que vem se a dívida pública vai diminuir ou continuará aumentando como em 2015…

Paga-se, paga-se e a dívida só aumenta. Mas o governo não se atreverá a baixar a taxa SELIC e deixá-la no patamar internacional de juros reais em torno de 1%. Dilma e Mantega com a ideia de uma “nova economia” lastreada na produção, financiada com juros baixos, e não no consumo como fora o ciclo anterior, foram apeados do governo, ele achincalhado pela imprensa e pela classe A, ela derrubada do governo por um golpe parlamentar.

Para dar conta do descalabro causado por taxas de juros definidas pelo próprio pagador, o governo, está apostando o governo em outro caminho: vender, privatizar, conceder tudo o que for possível. O excelentíssimo Senhor Presidente chegou a falar em privatizar até creches. Ou seja, desfazer-se de patrimônio, mesmo quando este produz lucros para o governo, como a Petrobrás e o Banco do Brasil. Vamos vender, vamos conceder, vamos privatizar. Os recursos arrecadados com estas “vendas” será carreado para diminuir a dívida.

Temos, pois, duas fontes, uma no aperto e miserabilidade sociais, outro  que secará logo porque o patrimônio não é infinito, sequer o Aquífero Guarani é infinito. Então nesta fonte de arrecadação não haverá o mesmo longo tempo de 20 anos como previsto para a PEC 241.

Mas para vender o patrimônio, o governo quer contar com o mercado como parceiro. E sabem como será isso? Muito simples: o governo emitirá debêntures que venderá no mercado financeiro, oferecendo juros – os maiores do mundo. O mercado comprará as debêntures como forma de “participação”, como se não fosse um grande negócio virar credor de uma dívida que paga bons juros, tanto que os balanços das indústrias mostram que se tornaram renditas.

Mas por que aumentará o governo sua dívida pública emitindo debêntures? Porque o comprador do patrimônio precisa entrar com capital próprio de 30% do que comprar! Os outros 70% o nosso Banco de Desenvolvimento emprestará a juros subsidiados e a longo prazo.

Como vai funcionar isso? Quem emite debêntures é o Tesouro Nacional. Ele emitirá e passará os recursos arrecadados na venda destes títulos para o BNDES. Este por seu turno passa ao comprador na forma de empréstimo, no limite de 70% do negócio. Que faz o comprador? Com sua parte de capital (30%) mais a parte do empréstimo (70%), paga ao Tesouro Nacional os 100% do patrimônio que comprou! Ou seja, retorna ao governo o valor que emprestou através do BNDES, recurso na verdade proveniente da emissão de debêntures.

Como o governo é sério, que fará? Espera-se que imediatamente compre as debêntures que emitiu, de modo a não aumentar a dívida pública para vender seu próprio patrimônio.

Fará isso? Ou utilizará estes recursos para financiar outros projetos (privados, de preferência) emprestando para a mesma empresa compradora para que ela tenha “capital de giro”? Obviamente, para alavancar o crescimento da economia, emprestará novamente, talvez para a mesma empresa, este valor a juros subsidiados, para que continue a realizar as atividades que o “bem” assim vendido continue a produzir o que já produzia, com redução na mão de obra como aconteceu no passado porque quando o Santander comprar o Banco do Brasil, o que mais vai acontecer será o desemprego de bancários! É isso que um governo aliado ao capitalismo financeiro considera desenvolvimento social e econômico, ao bom estilo dos tempos de FHC.

Para usar valor com que estamos habituados, a cada R$ 1.000,00 do valor do patrimônio público vendido, o governo aumenta R$ 700,00 em dívida, sobre que pagará juros. E receberá R$ 300,00 em caixa. Então, o que de fato entrará no caixa serão estes 30%… com um aumento da dívida pública referente aos outros 70%, sobre o que se pagarão juros astronômicos de 14% cobrando do devedor apenas 5 ou 6%…  

Ou seja, venderemos para ficar devendo um pouco mais!!!

Como nos prometeram diminuir a dívida e assim “recuperar” o país, de alguma forma no final de todo processo, estaríamos sem patrimônio, mas devendo menos do que quando entramos nesta nova privataria. Alguém acredita? Nem os comentaristas econômicos vendidos ao capital acreditam nisso, mas fazem seu papel de engambeladores do povo.

A história nos mostrou que no passado, depois de todas as concessões, de todas as vendas, o que nos aconteceu foi recorrer por duas vezes ao FMI com o pires na mão! Foi a última vez que isso aconteceu na nossa história, no governo FHC. .

Agora, com a mesma política de privatização, prometem-nos que isso não acontecerá. Será? Você acredita?

Atento à história passada, estaremos depois disso tudo mais pobres, devendo mais e sem a renda que o patrimônio vendido gerava para os cofres públicos e para a nação. Mas os bancos internacionais e as petrolíferas multinacionais agradecerão e financiarão, através de suas fundações, um novo golpe se o povo eleger alguém que queira corrigir isso. E surgirão novos líderes apartidários em movimentos como o MBL, financiados pelos Irmãos Cohen, para garantir que a ingênua e assustada classe média bata panelas e compre bandeiras para as varandas de seus apartamentos de onde sairão em dias de festa em manifestações rancorosas. E então se fechará um novo ciclo, como se fechou agora, repetindo nossa história: um ciclo de democracia reduzida, um ciclo de ditadura. Aconteceu com Getúlio, aconteceu com Jango, aconteceu com Dilma.. . A este ciclo atual de ditadura, começará daqui a uns 15 ou 20 anos um novo ciclo de democracia reduzida, para então voltarem à cena os “movimentos apartidários” para derrubarem um governo e instalarem um novo ciclo de ditadura.

Per omnia saecula saeculorum… Porquanto tempo abusará a nossa elite tacanha de nossa paciência?