No nosso Brasil de todos e do presidente Bolsonaro, e dos seus partidários políticos poderosos, e da pequena parcela pervertida do povo bolsonarista, a pobre educação pública pobre está sendo perseguida, pervertida e cada vez mais pobre. É de assustar o poder da letra “p”, quando usada na instrumentação de enunciados por presidentes, políticos, patrões, patriarcas, promotores, procuradores, policiais… Na linguagem destes anunciadores, a letra “p” pode produzir, e produz, políticas públicas perversas, propagadas publicamente por políticos pervertidos pelo poder, propondo e proclamando uma educação pública cada vez mais pobre para as populações populares das periferias do país.
No festival político permanente e perverso de dísticos presidenciais e ministeriais, os ministros de educação e seus assessores mais próximos e poderosos estão no topo do ranking das paródias perversas.
As políticas para a educação pública do atual Ministério da Educação são radicais nas medidas de baixo calão para destruir e acabar a educação de qualidade das camadas sociais mais pobres, das escolas das periferias urbanas, das favelas, das zonas rurais, do campo, dos quilombos, dos assentamentos dos sem-terra e das reservas indígenas. O mais grave e mais perverso destas medidas é a bactéria e o vírus ideológicos procriados e nutridos pelas elites de direita, camufladas de medidas profiláticas de limpeza: erradicar o mais rápido possível e por completo a educação e a doutrinação de esquerda, implantadas durante os governos do PT. Perante a opinião pública, é preciso e necessário denegrir o PT e a esquerda como perigos, ameaças de implantação do socialismo e do comunismo no Brasil. Daí a estratégia ridícula e humilhante para a cientificidade da história, dizer que “nazismo era de esquerda”. Para a opinião pública seria o mesmo que dizer “Lula e esquerda são nazistas”.
Assim, na ideologia camuflada dos ministros e dos assessores é preciso excluir dos currículos – e proibir os professores de ensinar – as disciplinas e os conteúdos de política, partidos políticos, ciências sociais, sociologia. Eles desconhecem e desconsideram por inteiro a ciência humana. Numa sociedade democrática não existe nada, absolutamente nada, que emana dos governos que não seja por força e determinação de ato político. Governar numa sociedade democrática é planejar, propor, discutir, eleger e desenvolver programas públicas mediante órgãos sociais e instituições sociais. Tudo acontece na infinitude e na correlação de atos políticos. Nada acontece que não seja por ato político. E porque não ensinar isso nas escolas e universidades, se não existem democracias sem partidos políticos?
As medidas recentes do presidente Bolsonaro de acabar e extinguir órgãos públicos de incentivo e apoio às bolsas de pesquisa, de estudos, de programas de pós-graduação; extinção de conselhos para o desenvolvimento de programas sociais; redução de recursos orçamentários para a educação toda, são assustadoras diante do quadro de tragédias sociais do nosso Brasil.
Por fim, uma sugestão, ou melhor, um pedido ao ministro da Educação e seus assessores: leiam e analisem numa roda de conversas dialógicas a “Declaração Mundial sobre Educação Superior no XXI: Visão e Ação”, da UNESCO, publicada em 1998.
Para excitar a leitura, vou transcrever a ordem no Artigo 2º “…as instituições de educação superior, seu pessoal e estudantes universitários devem:
a) preservar e desenvolver suas funções fundamentais, submetendo todas as suas atividades à exigências da ética e do rigor científico e intelectual;
b) poder opinar em problemas éticos, culturais e sociais de forma completamente independente e com consciência plena de suas responsabilidades, por exercer um tipo de autoridade intelectual que a sociedade necessita, para assim ajudá-la refletir, compreender e agir;
c) ampliar suas funções críticas e prospectivas mediante uma análise permanente das novas tendências sociais, econômicas, culturais e políticas [grifo nosso], atuando assim com uma referência para a previsão, alerta e prevenção.
É um alerta para os preconceituosos ao programa de cotas, em determinações nas letras b e d do artigo 3º:
b)…As instituições de educação superior devem atuar em parceria ativa com pais e mães, escolas, estudantes, grupos socioeconômicos, entidades comunitárias. A educação secundária não deve limitar-se a preparar candidatos qualificados para o acesso à educação superior e o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem em geral, mas também a preparar o caminho para vida ativa, oferecendo a formação para uma ampla gama de profissões. Não obstante, o acesso à educação superior deve permanecer aberto a qualquer pessoa que tenha completado satisfatoriamente a escola secundária ou seu equivalente, sem distinção de idade e sem qualquer discriminação.
…
d) Deve-se facilitar ativamente o acesso à educação superior dos membros de alguns grupos específicos, como os povos indígenas, os membros de minorias culturais e linguísticas de grupos menos favorecidos, de povos que vivem em situação de dominação estrangeira e pessoas portadoras de deficiências, pois estes grupos podem possuir experiências e talentos, tanto individualmente como coletivamente, que são de grande valor para o desenvolvimento das sociedades nações. Uma assistência material especial e soluções educacionais podem contribuir para superar os obstáculos com os quais estes grupos se defrontam, tanto para acesso como para a continuidade dos estudos na educação superior.
É isso aí. E muito mais. É preciso ler, devagar e com atenção. Acima de tudo, no diálogo e na tolerância mútua.
Professor, pesquisador, escritor
José Kuiava é Doutor em Educação pela Faculdade de Educação da Unicamp (2012). Atualmente é professor efetivo- professor sênior da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Planejamento e Avaliação Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: autobiografias.inventário da produção acadêmica., corporeidade. ética e estética, seriedade, linguagem, literatura e ciências e riso.
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