Pátria educadora

A revista Paulo Freire, do SINTESE (Sindicato dos trabalhadores em educação do estado de Sergipe) encaminhou um pedido de depoimento sobre o lema “Brasil: Pátria Educadora” que deveria iluminar as práticas do executivo brasileiro neste segundo mandato de Dilma Rousseff. Eis a pergunta e eis minha resposta:

Revisa Paulo Freire: Em novembro do ano passado, durante a Conferência Nacional de Educação, Dilma Rousseff afirmou que a educação no seu segundo mandato seria “prioridade das prioridades, a número um de nosso modelo de crescimento com inclusão social”. Com a escolha do lema “Brasil: Pátria Educadora”, Dilma sinalizou no caminho de que, de fato, a educação seria uma área prioritária do seu novo governo. No entanto, a educação, especialmente o ensino superior, é um dos setores que mais tem sofrido com a política de cortes orçamentários desde o início do ano. O que esses cortes representam em termos de concretização da educação como prioridade do Governo e como afetam a ideia de “pátria educadora”?

João Wanderley Geraldi.  Todos nós sabemos que não se faz educação de qualidade sem recursos. A crise econômica que atravessamos foi anunciada há um bom tempo: desde que os valores das commodities cairam, desde que o petróleo caiu mais de 50% por decisão da Arábia Saudita, que passa a fazer uma exploração vertiginosa do disponível que logo deixará de existir, desde que os bancos foram socorridos pelo Estado para tapar o buraco criado por suas próprias falcatruas e trapaças.

Como se sabe, líderes mundiais tentaram debelar a fome no mundo. Seriam necessários 3 trilhões em investimentos para que isso acontecesse. Não apareceram estes três trilhões. Mas quando os bancos exigiram, muito mais do que isso lhes foi carreado pelos Tesouros Nacionais. Os Estados fizeram empréstimos, lançaram títulos da dívida pública, e com os recursos ‘recuperaram’ os bancos que são hoje os credores destas mesmas dívidas criadas para salvá-los! E com uma goela e uma gula infinitas, estão cobrando os juros sobre os supostos empréstimos que fizeram aos Estados, com os mesmos valores que lhes foram carreados de mão beijada. Assim, ganham mais com dinheiro desviado para seus próprios cofres com que compraram os títulos das dívidas públicas dos Estados!!!

O Brasil não ficaria fora desta crise, que não é crise da economia global, mas crise do excesso de gula e de goela do financismo livre de  regulação, para que o Estado seja mínimo para o resto e máximo para eles próprios. Sobrou para todo mundo, mas não faltou para os bancos.

Neste contexto, enquanto não se reinventa um novo sistema bancário de caráter público ainda que seja para o capitalismo voltar à produção e abandonar o rentismo, as nações navegam de uma crise para a outra. No nosso caso específico, havia um horizonte possível para construir um desenvolvimento equilibrado da sociedade: a descoberta do pré-sal. Estes recursos naturais poderiam ser explorados de duas formas: ao estilo árabe, enriquecendo poucos num mundo de miséria e transferindo os resultados para as multinacionais, ou ao estilo norueguês, com uma exploração controlada pelo Estado carreando grande parte dos lucros para o desenvolvimento próprio. Enquanto os árabes continuam na miséria, os noruegueses nunca tiveram tão alto desenvolvimento e se tornaram o país europeu com maior crescimento nos últimos anos, apesar da crise da Europa. Um fundo soberano, gerido de forma independente, faz com que Oslo seja hoje um canteiro de obras públicas em benefício da população.

A escolha do marco regulatório da exploração do pré-sal foi o modelo norueguês, frustrando as expectativas internacionais e mudando o sistema introduzido pelo governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso. Os recursos daí provenientes poderiam alavancar o desenvolvimento, cujo sustentáculo poderia ser uma mudança de patamar da sociedade brasileira, de pouca escolaridade para uma alta escolaridade. Haveria recursos para isso.

Daí o lema “Brasil: Pátria Educadora”. O PNE poderia se tornar exequível ao longo do decênio, dado que contaria com os recursos provenientes do pré-sal.

Mas a bem da verdade é preciso reconhecer que uma parcela significativa da elite brasileira e da classe média se apavora diante da possibilidade de, enfim, os brasileiros terem direito à escolaridade plena. A elite e a classe média brasileiras sempre foram os beneficiários únicos dos recursos naturais ou produzidos no país. Uma destinação de uma parcela destes valores aos outros, quer pelos programas sociais – quase todos envolvendo a questão da escolaridade, como o Bolsa Família, o Prouni, o Reuni, o FIES – quer pelos recursos que adviriam do petróleo, mudando a fisionomia da escola e da sociedade brasileira, esta destinação tonou-se politicamente inaceitável para a elite, levando à crise política que começa a ser fundada nas manifestações de junho de 2013.

Nestas manifestações, há que sublinhar seus dois movimentos contraditórios de insatisfação: 1. aqueles que chegavam ao consumo pelo processo tímido de redistribuição patrocinada pelos governos petistas estavam na rua porque queriam mais direitos e descobriram que havia um mundo que antes lhes era interditado; 2. aqueles que sempre já foram consumidores temendo as concorrências e demandas dos novos convivas. Não por acaso este casamento dos dois segmentos durou muito pouco, e hoje os panelaços e manifestações são de movimentos liderados pelos que pertencem ao segundo grupo (incluindo-se entre eles, infelizmente, pessoas que completaram seus cursos superiores precisamente pela existência dos programas sociais, o que demonstra que a universidade brasileira ao abrir espaços para outros segmentos sociais, permaneceu ideologicamente formando elites egoístas e mesquinhas).

O segundo mandato de Dilma Rousseff se inicia sob o signo desta aposta: o pré-sal como fornecedor das condições para uma Pátria Educadora, um processo que poderia vir a diminuir as distâncias sociais provocadas pela desigualdade mantida à força desde o Brasil Colônia.

No entanto, as duas crises somadas (a crise econômica da ganância do rentismo e a crise política sustentada pela mesquinhez da elite e da classe média) levam à eleição do parlamento mais conservador da história da democracia brasileira. Ao mesmo tempo que a sociedade recusou a proposta neoliberal representada pela candidatura de Aécio Neves, apostou no conservadorismo moral e nas perspectivas neoliberais na eleição de seus representantes (como foi o caso da eleição para o senado de José Serra). Este paradoxo político, que desvela uma sociedade em mudança, mas insegura, rezando a deus e ao diabo, não dá uma sustentação firme para os avanços sociais, aprofundando com mudanças estruturais, nem garantia de apoio a um retrocesso neoliberal. Vivemos este impasse.

E neste impasse, quem tem dinheiro tem poder: o rentismo impõe uma política econômica heterodoxa, num ajuste fiscal que reduz o poder dos trabalhadores. Já na campanha, os ideólogos do neoliberalismo diziam que o pleno emprego estava pressionando demasiadamente o mercado de trabalho, exigindo melhores salários. Era preciso aumentar o desemprego a uma taxa “natural” que desafogasse o mercado e quebrasse o ímpeto dos sindicatos. Mendonça de Barros, economista e ideólogo do PSDB diz isso abertamente em conferência para executivos de uma empresa pública do Paraná.    

Sem sustentação de um lado e de outro, as práticas destes primeiros meses do segundo mandato de Dilma Rousseff descolam a economia da política e das prioridades nela construídas pela decisão da maioria que votou pelo projeto apresentado pela candidata Presidenta, recusando o modelo neoliberal da oposição, entretanto posto em funcionamento. Bastou aos bancos impor um ministro procedente do financismo. O volume de recursos canalizados para os bancos já neste ano ultrapassa o que se gasta em muitos dos ministérios chamados de sociais… Note-se, por exemplo, que a dívida pública brasileira está na ordem de 2,5 trilhões de reais: somente nos últimos dez anos foram carreados, a título de pagamento de juros aos bancos, nada menos do que 2,2 trilhões de reais. E a dívida só cresceu. 

Some-se a este desvio de recursos para seus antigos patrões, praticada pelo ministro da fazenda, com uma taxa de juros exorbitante como se esta combatesse a inflação que não é de demanda, a descarada proposta do coveiro mor do país, o fantasma José Serra, de entregar nossa riqueza (o pré-sal por enquanto, depois virá o resto se o golpismo for bem sucedido) e teremos o verdadeiro quadro: a educação não terá recursos!

Assim, tudo indica que o lema “Brasil: Pátria Educadora” foi um sonho de verão para nós, um pesadelo para a elite e a classe média. Os cortes de verba no ensino superior estão apontando o caminho que se seguirá: com a redução de 75% na manutenção dos programas de pós-graduação, estes logo se tornarão pagos, como acontece nos países em que o neoliberalismo é escancarado. Afinal, na matriz do pensamento neoliberal, nos EEUU, a educação e a saúde são considerados bens, e somente pode ter bens que pode pagá-los!

Do meu ponto de vista, para ser curto e sincero, não haverá “Pátria Educadora”: continuaremos uma Pátria Selecionadora, Avaliadora, Controladora, com políticas seletivas sem qualquer espaço para uma educação para todos. Nos próximos 500 anos talvez surjam novas oportunidades de mudanças, mas a elite brasileira branca, egoísta, mesquinha e burra saberá contornar e fechar as portas para que jamais o povo tenha as benesses que eles julgam serem somente suas. Para chegarmos a uma Pátria realmente educadora e transformadora, é preciso antes uma radical mudança de rumos.