Pantominas jurídicas? Perseguição à Lula?

O mundo jurídico da República de Curitiba está muito além da capacidade humana de compreensão, ou muito aquém. Depende. Se aceita a hipótese de que se trata de perseguição política a Lula, tudo se encaixa num raciocínio mais ou menos elementar. Mas se se trata de firula jurídica, em que a manutenção do processo, uma vez tenha o juiz aceito a denúncia, não pode ser arquivado por sua própria decisão com base nos documentos disponíveis, então o funcionamento do mundo jurídico é realmente paranoico, para dizer o mínimo. Nesta segunda hipótese, no entanto, quem acompanha o noticiário e fica sabendo que um juiz mandou arquivar um processo, terá sempre ouvido mal, arquivar não quer dizer arquivar, arquivar quer dizer continuar a ouvir testemunhas da defesa, da acusação e por aí vai. Quer dizer, arquivar significaria manter vivo o processo? Mas não houve arquivamento porque há que apurar o diz-que-diz-que da República.

Bom, o Altíssimo deus de Curitiba não arquiva nada. Como julgador-acusador vai até o fim deixando o processo correr mesmo quando sabe que está perguntando bobagens nos seus interrogatórios. Por que será?

Afinal, a Polícia Federal concluiu em agosto de 2016 seu relatório final sobre a propriedade do tal tríplex do Guarujá, cuja propriedade Dallagnol, Sérigo Moro e os demais acusadores continuam insistindo que é de Lula. Mantém o script; somente aceitam o prêmio da delação de Léo Pinheiro se ele disser que o tríplex é de Lula e assim por diante. Não precisa provas, o diz-que-diz-que é suficiente para o processo andar, mesmo à revelia da investigação policial.

Pois não é que em 18 de agosto de 2016, tornou o Altíssimo público o relatório policial de que tinha conhecimento! E no relatório a PF não indicia Lula, mas outras sete pessoas: Nelci Warken é a proprietária do apartamento tríplex ligado a Lula no processo ainda em andamento. A PF indiciou ainda outros funcionários da Mossack Fonseca no Brasil.

Trata-se de um segundo apartamento? Trata-se de um engano jurídico? Bom, o Altíssimo ao inquirir o réu em 10 de maio apresentou as provas que lhe foram encaminhadas no processo pelos procuradores, desculpem, pelos Profetas de Curitiba, a principal delas é um rascunho de um contrato de compra e venda sem assinaturas achado na residência de Lula! Pronto: sem contrato assinado, sem registro na contabilidade da OAS da venda ou doação, seja o que for, Lula é o proprietário do apartamento que pertence a Nelci Warken segundo a Polícia Federal.

Que podemos concluir disso tudo? Será que o Altíssimo continuará a ouvir as testemunhas no processo conduzido contra Lula por ter recebido o apartamento como propina? Ou já está decidido que ele é proprietário, contra o relatório da PF tornada incompetente pela acusação de Sérgio Moro que, na audiência, inquiriu sentado ao lado dos procuradores não como juiz, mas como acusador?

Contrapondo o relatório agora liberado e o comportamento de procuradores e do Altíssimo neste processo – e não estou dizendo que Lula é santo e nem que está nos altares das igrejas, este é o lugar desejado por Dallagnol que se diz o novo Neemias em suas pregações – não dá para entender o funcionamento do mundo jurídico da República de Curitiba. Se é tudo pantomina jurídica para manter na imprensa a campanha de satinização de Lula que continua a liderar as pesquisas para as eleições de 2018, pode-se perguntar quem pagará as contas destes custos processuais, incluindo os bons salários pagos que no entanto não retornam como serviço público de prestação jurisdicional, já que todo o tempo gasto está sendo inútil. Ou útil em termos político-partidários? Mas aí a PGR, em Brasília, deu um show de competência que os procuradores da República de Curitiba não têm… e melou o amigo Aécio Neves com quem socialmente anda o Altíssimo de cochichos, e depois diz que a fotografia foi infeliz, não sua ação de julgador…

Enfim, não consigo entender. Reconheço minha ignorância a propósito do Direito Processual Criminal. Apenas li que uma das maiores autoridades na área, o Prof. Dr. Afrânio Silva Jardim, retirou seu apoio à Operação Lava-Jato e até pediu que no livro em sua homenagem, na próxima edição, seja excluído o texto do Altíssimo para não criar constrangimentos a si e aos demais autores da homenagem! E fez isso publicamente! Será também por causa do relatório da PF? Claro que ele vazou… houve até noticiário a propósito. Mas como o processo andou, continuou, e continua, a gente pensou que a imprensa estava fazendo o que sempre faz nesta operação orquestrada contra um cidadão que foi presidente da república: mentindo… A pós-verdade sempre chega tarde e os efeitos já terão se realizado com a mentira publicada, assim pensa o jornalismo brasileiro da grande mídia. Quer dizer, não os jornalistas, mas seus patrões segundo os quais o jornalismo é praticado em suas empresas.

Será que a liberação do relatório de agosto de 2016 pelo Altíssimo não vale nada? Afinal, queiramos ou não, ficou muito claro que enquanto na República de Curitiba, tudo o que se tem é diz-que-diz-que de delatores sob pressão psicológica de prisões preventivas indeterminadas, em Brasília a coisa é séria e quando se faz a denúncia, já se tem provas suficientes! Isto é insuportável para a vaidade do Altíssimo!

Será que ele não entregará o serviço que lhe foi encomendado aqui e alhures da condenação de Lula? Bom, esperemos a publicação da sentença que todos sabem, inclusive Lula, já estava escrita!!! Mas se o Altíssimo está chateado, pode ser que tenha que reescrever a sentença tão acarinhada e guardada a sete chaves. Esperemos! O futuro pertence ao Altíssimo. Afinal, o processo anda e o rela´torio público da PF é ltra morta.