“Navegava Alexandre em uma poderosa armada pelo mar Eritreu a conquistar a Índia; e como fosse trazido à sua presença um pirata, que por ali andava roubando os pescadores, repreendeu-o muito Alexandre de andar em tão mau ofício: porém ele, que não era medroso nem lerdo, respondeu assim: Basta, senhor, que eu, porque roubo em uma barca, sou ladrão, e vós, porque roubais em uma armada, sois imperador? Assim é. O roubar pouco é culpa, o roubar muito é grandeza: o roubar com pouco poder faz os piratas, o roubar com muito, os Alexandres. Mas Sêneca, que sabia bem distinguir as qualidades e interpretar as significações, a uns e outros definiu com o mesmo nome: Eodem loco ponem latronem, et piratam quo regem animum latronis et piratae habentem. Se o rei de Macedônia, ou de qualquer outro, fizer o que faz o ladrão e o pirata; o ladrão, o pirata e o rei, todos têm o mesmo lugar, e merecem o mesmo nome.” (Pe. Vieira, Sermão do Bom Ladrão)
O dia de ontem foi de manifestações em defensa da operação Lava Jato. E elas ocorreram em todos os estados da federação e no distrito federal. Uma manifestação que se deve levar em conta, apesar de seus grandes equívocos.
Uma coisa com que o país, em uníssono, defendem é a luta contra a corrupção. Uma luta tão antiga quanto àquelas referidas pelo Pe. Vieira em seu famoso sermão do Bom Ladrão, em que também dizia que no Brasil se roubava em todos os tempos e em todos os modos do verbo! E ao longo dos tempos, à medida que o Direito se vai estabelecendo como a forma de regulação das relações sociais, sempre se incluíram normas contra o roubo, fazendo inclusive uma distinção mais moderna entre furto e o roubo quando se trata de surrupiar o bem alheio.
A corrupção é um roubo, em termos modernos, um furto cujo “alheio” de que se apropria pertence a todos: o bem público. Há medidas contra a corrupção em todos os estados. Os corruptos vão encontrando formas de se subtrair à legislação, e a legislação vai sendo modificada para ir coibindo cada vez mais a prática ilegal. Normas jurídicas são históricas. Elas podem avançar ou podem regredir tomando em consideração os valores defendidos por uma sociedade. Numa sociedade autoritária, as normas revelam este caráter autoritário. Numa sociedade democrática, as normas devem revelar este caráter.
É relativamente a este caráter que se desenrola no país uma grande discussão sobre as 10 medidas de combate à corrupção propostas pelo MPF com a assinatura de 2 milhões de pessoas, tomadas nas praças sem a leitura do que se propõe.
Ninguém é contra o combate à corrupção. Mas pode ser contra normas que representem um retrocesso à barbárie, quando tribunos perseguiam inimigos porque a lei lhes permitia. Assim, nem tudo o que propuseram os ilustríssimos membros do ministério público representa progresso na legislação. Ao contrário, há retrocessos evidentes.
Entre estes retrocessos, seguramente a proposta de validar provas obtidas ilicitamente desde que de boa fé!!! Isto abre o campo para a prática de qualquer ilícito em nome da boa fé, para obter uma prova para condenar inclusive qualquer desafeto do poder. Também a figura do “reportante do bem”, que paga por uma ação que deveria ser ditada eticamente e não por interesse financeiro! Aqui o que cabe é o anonimato do informante, o que já existe na lei! Pagar é tipicamente um gesto que abre para a cobiça e para a denúncia vazia! Se colar, colou. Se me sobrar, sobrou. Mas não perco nada, afinal sou “reportante do bem” por princípio legal. O anonimato me salva até de um processo por calúnia…
Cabia ao Parlamento examinar isso tudo, por dever de ofício. Não se pode desejar que uma proposta apresentada para a nação seja aprovada in limine porque feitas de boa fé, por sujeitos imbuídos das melhores intenções, como se apresentam os procuradores, mas que se revelam absolutamente longe disto ao declararem que não cumprirão com seu dever porque o que queriam não foi aprovado… Típica atitude do dono da bola: estou perdendo, o jogo acabou e carrego a bola para casa! É engraçado que manifestantes não liguem “tico” e “teco”, entre os proponentes das medidas e os cidadãos encarregados de uma função pública que se recusam a cumpri-la. Isto também é crime (prevaricação?).
Mas não são as mudanças nas regras de combate à corrupção que movem os procuradores e os juízes. Foi a inclusão nestas medidas de regras de combate ao abuso de poder que os movem. E os movimentos da direita brasileira – o Vem pra Rua e o Movimento Brasil Livre – confundindo dois assuntos distintos – o combate à corrupção que é desejo unânime da nação e as regras de outro combate necessário, o combate ao abuso do poder, pondo tudo no mesmo saco, levam a população às ruas. Num apoio de cheque em branco aos agentes da operação Lava Jato, mesmo quando ilegalidades foram cometidas por estes agentes, como observaram no mínimo dois ministros do STF: Marco Aurélio de Mello e Teori Zavacki, sem que estas ilegalidades tivessem qualquer punição que sofreria um cidadão comum se cometesse ilegalidades.
A decisão da Câmara de incluir as normas de combate ao abuso de poder junto com as normas de combate à corrupção pode não ter sido oportuna quanto a seus aspectos formais, mas é oportuníssima quanto a seus aspectos substantivos. Há que melhorá-las? Sim. Como há que melhorar as normas de combate à corrupção. Toda a norma jurídica é histórica e sempre pode ser melhorada (ou pode ser a forma de retrocesso social: afinal, no mundo nazista havia normas, inclusive a do reportante do bem e a da presumida sempre boa fé dos agentes da Gestapo: tudo dentro da lei, inclusive os campos de concentração).
Tem razão o Senador Requião: infelizmente nas tão propagadas 10 medidas há um cunho nazi-fascista que precisa ser extirpado para que não venhamos a ter, no futuro, espantos com os resultados sociais da aplicação do “direito” em que o estamento jurídico pode fazer o que quiser, somente sendo corrigido por tribunais superiores. Quem pagará pelo tempo em que injustamente uma pessoa ficou presa? Ninguém, a não ser o próprio injustiçado!!! E isso já ocorreu na Lava Jato! Cidadãos que se tornam juízes, promotores e procuradores não se tornam automaticamente ilesos a paixões políticas, a enganos, a erros evidentes como erros cometidos pelo juiz Sérgio Moro, que se julgando uma unanimidade nacional, acima do bem e do mal, com direito a excepcionalidades defendidas em tribunal superior, não admite qualquer crítica como ficou claro na audiência pública sobre a lei de abuso de autoridade, presidida pelo relator da comissão, Senador Richa e a que compareceu Gilmar Mentes para criticar os abusos do juiz!
De forma mais sub-reptícia, o juiz faz a mesma ameaça social que estão fazendo os procuradores: sairá em licença sabática para estudar nos EEUU (como sempre, pois foi de lá que veio com informações suficientes para desencadear a Lava Jato, e é para lá que envia informações para que empresas brasileiras paguem pesadas multas, numa transferência da riqueza nacional a outro país por crime cometido dentro do nosso país!!!)
Assim, como cidadão apoio o combate à corrupção, um dos motivos das manifestações de ontem: mas não apoio em hipótese alguma que não se combata o abuso de poder numa sociedade como a nossa em que o coronelismo da direita sempre abusou à vontade, em que a casa grande jamais foi condenada por isso.
E como o Pe. Vieira, sei que neste país nunca os poderosos foram condenados. E somente estão sendo condenados agora alguns porque perderam o poder (inclusive o poder econômico das empreiteiras que precisavam ser punidas para não mais concorrerem no Oriente Médio e na África com as empreiteiras norte-americanas, que esta é a questão de fundo da Lava Jato). E como o Pe. Vieira sabemos que aqueles que estão no poder de fato, ligados ao roubo diário do rentismo, não serão condenados (aliás, nem investigados apesar de serem constantemente delatados, como são os casos de Aécio Neve e Geraldo Alkmin, o que desvela a orientação partidária da investigação da Lava Jato, conduzida inclusive por procuradores e delegados que formavam um comitê informal de apoio à candidatura de Aécio Neves à presidência).
Quem viver, verá, como terminou um de seus discursos o Senador Richa.
João Wanderley Geraldi é reconhecido pesquisador da linguística brasileira e formou gerações de professores em nosso país. Há já alguns anos iniciou esta carreira de cronista-blogueiro e foi juntando mais leitores e colaboradores. O nome de seu blog vem de sua obra mais importante, Portos de Passagem, um verdadeiro marco em nossa Educação, ao lado de O texto na sala de aula, A aula como acontecimento, entre outros. Como pesquisador, é um dos mais reconhecidos intérpretes e divulgadores da Obra de Mikhail Bakhtin no Brasil, tendo publicado inúmeros livros e artigos sobre a teoria do autor russo.
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