A sinceridade e honestidade intelectuais me autorizam a pensar e sustentar com argumentos e sentimentos o que escrevo, aqui e agora, aos juízes, ministros e desembargadores do Supremo sobre as tragédias praticadas por forças das togas/capas e becas.
Antes de tudo, um pedido: meritíssimos juízes, meritíssimas juízas, ministros(as), desembargadores(as), por gentileza não se vistam mais e não se cubram com togas/capas e becas para trabalhar. Nem nas horas corriqueiras – do dia a dia – nas leituras e exames metódicos e formais dos processos sem fim, e muito menos nas sessões solenes e pomposas de julgamentos.
Penso e sinto que está na hora, e já passou do tempo da história, despir a toga – capa preta, longa ou curta – como garantia do ato imparcial de julgar os outros. O ato responsivo do eu não carece de toga para garantir a justiça do outro. O poder da toga sempre esteve, ao longo da história e continua mais do que nunca nos dias de hoje, a favor das elites do poder – elites do capital em harmonia matrimonial com as elites políticas.
Se os juízes, os ministros e os desembargadores do Supremo exercessem sempre e em todos os casos a justiça do direito justo, legal e verdadeiro, não haveria a necessidade de usar a toga/capa e a beca – toga magistral – vestuário tribunalístico formalístico, tradicionalístico, ridículo. A toga/beca é um símbolo da investidura de poder de julgar os outro. Nas circunstâncias da história de hoje, a toga/beca não preserva, não garante os valores da justiça – os princípios da ética, da verdade, do direito justo. Ao contrário, o magistrado vestido e coberto de toga/beca esconde os interesses do poder. Porque a magistratura escondida debaixo da toga/beca ninguém vê. Ninguém enxerga as provas. Ninguém fica conhecendo e sabendo quais as pressões, quais as ameaças, quais os valores, quais as forças de quais interesses interferem e decidem os votos – condenação ou absolvição.
As conversas sigilosas, pessoais, íntimas entre juízes, ministros e desembargadores para combinar o julgamento e a condenação do Lula em todas as instâncias, o mais depressa possível, reveladas ao público nos últimos dias nas redes sociais e na mídia, é a prova mais real, verdadeira e contundente da justiça ideológica e que decide por interesses próprios ou de terceiros, ou na unicidade dos dois.
Agora, é crime dizer e escrever a verdade? É crime divulgar a conversa combinatória real, audível, de juízes que armaram a condenação às pressas de um político adversário do bloco no poder, pelo fato de que ele iria ganhar nas eleições para presidente do Brasil? Dizer a verdade sobre os togados ao público é crime? As conversas secretas e sigilosas do Moro e Dalagnoll foram articuladas para combinar e garantir argumentos únicos, aparentemente lógicos e imparciais. Que se revelaram, agora, anti éticos e trapaceiros. Divulgar isso ao púplico, é crime?
Estes acontecimentos fazem lembrar do que um pensador e cientista político falava e escreveu nos tempos do fascismo na Itália, Antônio Gramsci: “toda verdade é revolucionária”. E Gramsci pagou muito caro por escrever esta verdade sobre o poder da verdade. Foi condenado por 26 anos de prisão. Sobreviveu por 9 anos no cárcere.
Mas a verdade não está somente na ciência. Fico encantado quando escuto a música caipira e ouço o verso:
…Grande pisa nos pequenos/ coitadinhos desnorteia.
Quem trabalha não tem nada/enriquece quem tapeia
Pobre não ganha demanda/ rico não vai pra cadeia
…
E os poucos ricos que foram para a cadeia, mérito da Lava Jato. Mérito dos juízes, só que eles precisam e devem continuar na cadeia. Soltar por que? E os processos de outros políticos ricos, de outros partidos, porque continuam engavetados nos tribunais?
E a sabedoria também está no dístico popular, muito antigo e verdadeiro: “rico de gravata e colarinho branco não vai pra cadeia. Vai pra cadeia só ladrão de galinha”!
A respeitabilidade e a austeridade judiciais, que a toga/beca impõem aparentemente – o mito do juiz justo e imparcial – devem ser substituídas pelos atos responsivos dos juízes – decisões justas, legais, verdadeiras, imparciais. Para todos.
Professor, pesquisador, escritor
José Kuiava é Doutor em Educação pela Faculdade de Educação da Unicamp (2012). Atualmente é professor efetivo- professor sênior da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Planejamento e Avaliação Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: autobiografias.inventário da produção acadêmica., corporeidade. ética e estética, seriedade, linguagem, literatura e ciências e riso.
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