Este é um trabalho monográfico de Samara Cristina Constâncio, sob orientação de Lucineia Chrispim Pinho Micaela, apresentado no curso de especialização em História e Cultura Afro-brasileira, realizado na Unisal (Universidade Salesiana), em Campinas. Manuseio uma edição da autora, sem selo editorial e sem data (mas certamente é um trabalho posterior aos anos 2014).

Foi a aprovação da Emenda Constitucional 66 em 2013, chamada de PEC das domésticas que trouxe à autora sua questão de pesquisa: por que só agora são estendidos direitos aos trabalhadores domésticos, profissão considerada mesmo depois da lei como um trabalho de segunda classe? E o caminho de pesquisa percorrido é extremamente interessante: recupera bibliografia disponível, incluindo textos de circulação somente na internet, recupera o passado manuseando processos do começo do século XX existentes no Centro Cultural Martha Watts, em Piracicaba, e consegue ir estabelecendo como se construiu esta “profissão feminina” destinada particularmente a mulheres negras. Ainda hoje, nestes começos do Séc. XXI.

As origens estão na névoa da escravatura, nas mucamas, nos trabalhadores de casa. Como aponta a autora, a história social do trabalho tem estabelecido um limite, uma divisória: a partir da abolição da escravatura é que começa o trabalho livre e também a história social do trabalho. Não que desconsidere que não houvesse trabalho antes, mas porque toda a história que precede à abolição é uma história do trabalho escravo, e este período fica para a história da escravatura.

Na verdade, conviveram durante a escravatura também um “trabalho livre”, quanto mais não fosse, aquele representado pelos capazes e pelos caçadores de escravos, além daqueles que se exerciam nas ruas por negros libertos ou por negros de ganho.  É interessante que ao deixar de lado este período, também se entrega a questão ao esquecimento das nuances existentes no interior de um sistema em que a hegemonia do trabalho escrava demandava também um trabalho livre de controle (e muita punição) destes mesmos escravos.

Para recompor a história e encontrar as raízes do trabalho da doméstica, a autora volta ao tempo da escravatura e às “mulheres do trabalho de casa”: as mucamas. E se fixa nos inícios do século XX, neste período chamado de “transição” em que os escravos, seus descendentes, tinham que buscar formas de sobrevivência e foram mantidos em regime quase de escravidão nos interiores das cozinhas, nos serviços de cozinhar, de lavar, de limpar, de passar, de servir…

Este “período de transição” é marcado não só por uma nova relação entre patrão e empregado (os nacionais libertos), mas, sobretudo, pela “substituição” do trabalhador: são nos fins do Século XIX e inícios do século XX que ocorrem as grandes migrações e o trabalhador branco, europeu, é considerado pelos antigos senhores de escravos como mais aptos e mais operosos do que os libertos e seus descendentes. Acontece que a classe que emprega, os patrões, acostumados ao comando de escravos, consideravam (e consideram) que eles não se dedicam ao trabalho, são malandros, são poucos propensos ao trabalho a não ser o chicote do capataz! Assim, os libertados – desde a suspensão do tráfico negreiro em 1850 começou a escassez de mão de obra escrava – passam, com os imigrantes, a sofrer uma concorrência acirrada no mercado de trabalho. A história das fazendas de café de São Paulo mostram a preferência pelos trabalhadores brancos. Ou para os poucos empregos na indústria incipiente.

Aos negros, restou o trabalho doméstico. Mas este, desde tempos imemoriais, já era tido como “trabalho de mulher”: enquanto ao homem moderno coube o trabalho fora de casa, à mulher coube o cuidado da casa, o cuidado dos filhos. A casa não é lugar de “trabalho”, mas de serviços necessários, apenas isso. Foram, pois, as mulheres negras, algumas ainda crianças, que passaram a domésticas. E em geral com uma relação de emprego precária, muitas vezes não ganhando absolutamente nada, estando na casa dos patrões pela casa, comida e roupa, o mesmo que imperava durante a escravatura. Se o patrão não era mais o dono, agora era o “bom homem” que acolhia órfãs, jovens e mulheres em seu lar dando-lhes sobrevivência:

… dentro dos lares é importante destacar a reclusão doméstica. Pra ter boa reputação a mulher deveria ser reclusa (segundo a moral da época), e da mesma maneira os patrões entendiam que as empregadas deveriam ficar, a índole da empregada poderia gerar fofocas a respeito da honra da família, então mantê-las dentro das casas, proibindo saída e impondo tarefas intermináveis somados à moral dominante resultava numa boa fórmula de controle.  (p.13)

Há interessantes recuperações históricas feitas pela pesquisa. Em códigos de postura municipais, previa-se a demissão de emprega por justa causa quando ela saísse à noite sem licença do patrão(código de posturas de São Paulo). Ou seja, entre a mucama e a empregada, há diferença de estatuto, mas nenhuma diferença nas formas de tratamento. E até pouco tempo, emprega boa era aquela que dormia na casa dos patrões. Só muito recentemente desapareceram os “quartos de empregada” inclusive dos apartamentos destinados à classe média e à classe alta.

É muito interessante ver como, depois da abolição, aparece o crime de “vadiagem”: libertos sem emprego, sobrevivendo de expedientes (ou de pequenos roubos) eram detidos. Estar com “carteira assinada” era sinal de não vadiagem…

A ociosidade também deveria ser combatida porque ela seria um ato preparatório para o crime, mas na visão das elites, propenso ao crime eram os ociosos e, sobretudo os ociosos pertencentes à classe pobre (a má ociosidade)… (p. 21)

Neste sentido, a população negra e sem terra e sem emprego no Brasil dos fins do século XIX e começos do XX sofre duas injustiças interconectadas: de um lado a liberdade os colocou nas ruas sem eira nem beira; de outro lado as políticas higienistas enxergavam nos negros os “vadios” e a polícia deles se encarregava. Desde então a questão social é uma questão de polícia!

Aliás, os processos-crime que a autora traz são provas do tipo de comportamento que se esperava na relação entre da empregada doméstica com seus patrões… e grande parte das queixas são de estupro (do patrão ou do filho). E nos processos, para livrar a cara do estuprador, sempre apareceram “testemunhas”, gente de bem, a declarar que a violada era uma vadia, que já dormira com eles, testemunhas, etc. etc…

Vale a pena lembrar aqui que sub-repticiamente ainda permanecem estes “ideais” de prestação de serviços sexuais estabelecidos desde os tempos da casa grande, da senzala e das mucamas. Uma concepção internalizada, naturalizada, tão profunda, que uma leitura atenta do samba de Chico Buarque “Se eu fosse teu patrão” não deixa escapar. Somente sabendo quem assina o texto que a ambiguidade poderia surgir, porque não só se diz o que faria com a mulher, morena, se fosse teu patrão, mas também se aponta a qualquer possível companheiro, moreno, desta mulher que deve prestações sexuais aos patrões…

“Eu te adivinhava/E te cobiçava/E, te arrematava em leilão/Te ferrava a boca, morena/Se eu fosse o teu patrão/Aí, eu tratava/Como uma escrava/Aí, eu não te dava perdão/Te rasgava a roupa, morena/Se eu fosse o teu patrão/Eu te encarcerava/Te acorrentava/Te atava ao pé do fogão/Não te dava sopa, morena/Se eu fosse o teu patrão/Eu encurralava/Te dominava;/Te violava no chão/Te deixava rota, morena/Se eu fosse o teu patrão/Quando tu quebrava/E tu desmontava/E tu não prestava mais não/Eu comprava outra, morena/Se eu fosse o teu patrão/Pois eu te pagava direito/Soldo de cidadão/Punha uma medalha em teu peito/Se eu fosse o teu patrão/O tempo passava sereno/E sem reclamação/Tu nem reparava, moreno/Na tua maldição/E tu só pegava veneno/Beijando a minha mão/Ódio te abrandava, moreno/Ódio do teu irmão/Teu filho pegava gangrena/Raiva, peste e sezão/Cólera na tua morena/E tu não chiava não/Eu te dava café pequeno/E manteiga no pão/Depois te afagava, moreno/Como se afaga um cão/Eu sempre te dava esperança/D’um futuro bão/Tu me idolatrava, criança/Seu eu fosse o teu patrão/Mas se tu cuspisse no prato/Onde comeu feijão/Eu fechava o teu sindicato/Se eu fosse o teu patrão”

Na análise do trabalho doméstico, duas razões são apontadas pela autora para que a empregada doméstica não chegue ao conceito de profissão: o paternalismo, proveniente da escravidão. É precisamente este paternalismo que inspira esta sedução da “morena” pondo uma medalha no peito… Em segundo lugar, vem a distinção entre empresa e casa, na empresa há trabalho e profissionais, na casa não! É interessante também o percurso para se chegar à inclusão da empregada doméstica como também merecedora das garantias dos demais trabalhadores (e ainda com exceções!).

Para acompanhar o percurso da legislação, lembremos alguns fatos anotados pela pesquisadora: a existência das Rodas dos Expostos. Muitos do lá “depositados” eram filhos bastardos dos patrões com suas mucamas, outros eram filhos de escravas que sonhavam com vida melhor para os filhos e lá os deixavam [quando isso era descoberto, a criança era entregue ao seu “dono” com indenização à entidade, em geral a Igreja, que a havia criado]. Um alvará de 31 de janeiro de 1775 as crianças escravas colocadas nas Rodas passaram a ser consideradas livres! Portanto, o trabalhador livre já aparece aí, em pleno Século XVIII, pois estas crianças, depois de crescidas, saíam das instituições (quando não eram antes adotadas, para servirem de empregadas nas casas dos brancos…). Depois, em 1886 o Código de Posturas do Município de São Paulo passa a exigir o registro na Secretaria de Polícia das empregadas… e estabelece o direito de aviso prévio antes de demissões! No Piauí, em 1890 surge uma carteira de trabalho, mas seu objetivo era o controle policial e da saúde pública (lembremos, o crime de vadiagem já está estabelecido). Somente no Código Civil de 1916 o serviço doméstico passa a ser juridicamente legitimado e deve ser prestado mediante pagamento. Depois, em 1972 define-se a função “trabalhador doméstico”, com utilização da carteira de trabalho e com alguns direitos previstos na CLT; somente em 2013 é aprovada a PEC 66, encaminhada ao Congresso em 2012.

Estes dados mostram uma longa caminhada: de 1775 a 2013. São 138 anos!!! E quando a PEC foi aprovada, muitas reclamações…   A pesquisadora traz algumas delas, retiradas a internet! Há até grupo antiterrorismo  das babás! O papel da mulher negra, como aquela da cozinha persiste ao longo do tempo: Tia Anastácia, no Sítio do Pica-Pau Amarelo é quem faz os quitutes, mas os livros de receitas culinárias são “Receitas de Dona Benta”, a simpática avó branca. Nos programas de televisão, com chef ou mesmo em Mais Você, as mulheres negras aparecem sempre como ajudantes… embora os pratos prontos que são apresentados por brancas e brancos sejam de fato feito por elas.

Ler esta monografia abre os olhos para o que naturalizamos, para olharmos com desconfiança para as soluções da classe média que, desde que foram estendidos  às empregadas domésticas direitos trabalhistas, escapa pela válvula da própria lei que se o contrato é de dois dias por semana, não há relação empregatícia… A classe média bem posta e bem pensante, reacionária e racista, está contratando três trabalhadoras, cada uma com um expediente de dois dias… Não constroem relações de emprego, apenas relações de exploração, seguindo a tradição.

 

Referência. Samara Cristina Constâncio. Antes escrava, depois livre, ainda doméstica. Monografia de conclusão de cuso de especialização em História e Cultura Afro-brasileira. Unisal, Campinas, edição da autora (com orientação de Lucineia Chrispim Pinho Micaela).