por João Wanderley Geraldi | jul 31, 2017 | Blog
Com a importância política assumida pelo judiciário, vamos aprendendo muitas coisas úteis. Elas mudam um pouco o dicionário dos mortais comuns. Mas isso é bom: vamos ficando mais sabidos. Penso que a expressão “fato” seja uma das mais frequentes e das mais “eruditas” no mundo do judiciário quando os “fatos interessam” às convicções. Se não os há, cria-se o “de fato”.
Comecemos pelo “domínio do fato”, teoria utilizada pelo relator Joaquim Barbosa no famoso processo que a imprensa denominou de “mensalão do PT” (antes, o mensalão do PSDB não se chamava mensalão!). Trata-se de uma aplicação no direito brasileiro de um princípio elaborado no pós-guerra, nos processos em que eram julgados os feitos bárbaros dos nazistas. Aqueles da baixa hierarquia alegavam que estavam cumprindo ordens revestidas de legalidade no estado nazi. Aqueles da alta hierarquia alegavam que desconheciam os fatos… Como a ideologia do extermínio de judeus (apresentados como os inimigos do povo alemão e da humanidade toda), dos deficientes, dos homossexuais, dos ciganos, dos comunistas era uma política do Estado Nazista, e como os promotores encontraram documentos comprovando “ordens dadas”, a elaboração da teoria do “domínio do fato” permitiu a condenação de figurões do Partido Nazista e da hierarquia do Estado. O criador da teoria sempre defendeu que não bastava ser superior para automaticamente ter “domínio do fato”. Mas por aqui, a teoria foi aplicada sem que os liames entre os fatos e a autoridade fossem estabelecidos. Bastava ser superior: havia domínio do fato… Engraçado, naquela época Joaquim Barbosa não teve coragem de “enquadrar” no domínio do fato o então presidente da república… Mas ficou para sempre em nosso vocabulário o “domínio do fato”. Se fosse aplicada na forma em que a jurisprudência do STF criou, qualquer governador poderia ser condenado pelas chacinas praticadas por suas polícias estaduais.
Depois o fato voltou como conceito jurídico. Na famosa e mal falada – no mundo jurídico, obviamente, porque na imprensa é elogiada – sentença do juiz Sérgio Moro. É preciso fazer uma ressalva: o presidente do Tribunal de Recursos Federais de Porto Alegre saiu a público elogiando a sentença, numa forma nada sutil de pressionar os desembargadores de seu Tribunal a referendarem absurdos jurídicos.
Lula, segundo a sentença, é “proprietário de fato” do tríplex de Guarujá… Até mesmo a polícia federal de São Paulo havia encerrado a investigação afirmando o contrário: nenhuma prova foi encontrada de que Lula fosse o proprietário do imóvel. E foi mais longe o Altíssimo Juiz Ségio, aquele que no fim do mundo, já que se tem como deus, julgará a todos do alto de sua sabedoria: para mostrar que esta propriedade de fato resultava de propinas e que o “indiciado” – porque na lição de Dallagnol, resultado de má leitura de Charles Pierce, bastam indícios – teria beneficiado o “doador”, no caso a OAS, em diferentes momentos e em diferentes atos “não especificados”… E eis que junto ao fato, surgem atos não especificados suficientes para formar o juízo do ajuizado juiz: condene-se porque desde o “domínio do fato” ele já deveria ter sido condenado.
Pois agora surge para o público mais um fato. A se crer no Merval Pereira, aquele mesmo que incitou tanto ódio a Lula e à toda esquerda, agora cronista da justiça social, ficamos sabendo que o prodígio intelectual chamado Dallagnol, o procurador do power point, inscreveu-se no concurso para procurador do Ministério Público Federal sem cumprir uma das condições necessárias para se inscrever: o exercício da advocacia durante 3 antes do concurso. Mas como ele é filho de procurador, e como no país das capitanias hereditárias, os filhos tudo podem, a inscrição foi aceita. Mas houve recurso!!! E pasmem: o processo foi arquivado e o juiz o despachou para o arquivo alegando “fato consumado”. Este novo conceito jurídico, esqueceu o próprio juiz que o criou, dispensa todo o judiciário. Afinal, quando se julga um crime de morte, a morte já não está consumada??? Para que condenação de criminoso??? Quando alguém furta algo, torna-se “proprietário de fato” do que furtou e trata-se então de um “fato consumado” de modo que o prejudicado nada pode fazer, sobretudo não pode recorrer aos ajuizados juízes do proprietário de fato e do fato consumado!
É preciso avisar com urgência nosso presidente de fato, Henrique Meirelles, que no orçamento do próximo ano não precisa incluir qualquer verba para o poder judiciário. Basta fazer isso e terá um fato consumado e talvez, então, a justiça retorne às terras brasileiras na forma de julgamentos de fato.
por João Wanderley Geraldi | jul 30, 2017 | Blog
O sedutor pobre
Não tenho onde cair morto,
ando matando cachoro a grito
com uma mão atrás e outra na frente,
tou duro, tou na pior,
tou chamando urubu de “meu louro”,
numa merda federal,
com a corda no pescoço,
endividado até a alma
e entrando pelo cano.
Mas, em compensação, te amo.
O sedutor médio
Vamos juntar
nossas rendas e
expectativas de vida
querida,
o queme dizes?
Ter 2, 3 filhos
e ser meio felizes?
O sedutor rico
Esta sacada para o Gran Canal
esta Luz de cartão-postal
(o pôr-de-sol foi do Tiepolo)
este salão descomunal
e o mordomo, Manolo…
As lagostas do jantar
os filés e o manjar
o cheque sob o récaud
as frutas o meu pomar
e os vinhos do meu château…
Um final de fantasia
parvê e ambrosia
junto com um grande apfeistrudel.
E ao fundo (covardia)
Márcio Montarroyos no fugel…
Na cama em forma de nau
ela não pode conter um “uau”
de sacudir palazzo inteiro.
Não sei se foi meu know-how
ou a joia no travesseiro.
Pois o chocolate suíço
os pavões e o serviço
o Rols-Royce e este show…
Será que ela liga pra isso
ou me ama peo que sou?
(Luiz Fenando Veríssimo.Poesia numa hora dessas? Rio de Janeiro : Objetiva, 2002)
por João Wanderley Geraldi | jul 27, 2017 | Blog
Por três milhões, Bendine vai para a cadeia. E tudo indica que desta vez há alguma prova, mais do que indícios. A única questão que poderia ser levantada em relação à ética da operação é esta vontade férrea de recolher para o xadrez e deixar lá o investigado ou indiciado até que suas forças psicológicas o abandonem e ele reze pela cartilha escrita pelos procuradores e juiz da Lava Jato!
Certamente teremos no futuro mais um delator. Aliás, delatores é o que mais existem na operação sem fim porque a corrupção é sem fim. E certamente com este agora presidiário do juiz Sérgio Moro acontecerá o que aconteceu com Léo Pinheiro: somente será aceita a delação se prometer que vai delatar Lula, mesmo sem apresentar documentos, como foi o caso do ex-presidente da OAS. Mas isso fica por conta dos “exageros” da moralidade impoluta dos dalanhóis e das pregações proféticas em qualquer púlpito que se apresente e pague devidamente…
Afinal, ganhar por palestras é normal. Eu também ganhei, pouco, mas ganhei. Afinal falava para professores e todos sabem que entre professores não abundam recursos como em outras áreas. Aliás, abundam mesmo: Michel Temer está com 2 bilhões (não se trata de milhões, mas de bilhões) para comprar os votos dos deputados para que arquivem o pedido de investigação contra ele… E até agora nenhum dalanhol curitibano achou isso estranho.
Mas estamos todos satisfeitos: a operação terá 1,4 milhões no orçamento de 2018. Com esse dinheiro todo, talvez o juiz Sérgio Moro e os procuradores consigam identificar quem é o “Mineirinho” das planilhas todas… Até agora foi impossível identificar. E não há qualquer indício que permita esta identificação, mesmo quando um delator comete a desfaçatez de dizer o nome de batismo do dito cujo “mineirinho”! Nestes casos, “isso não vem ao caso”. Com o dinheiro do novo orçamento, os técnicos identificarão. É, é, é sim…assim… é o Benvindo do Sassaricando, todo mundo está farto de saber!
E como o pente fino partidário contra os corruptos age como a SS nas suas varreduras e soluções finais, veja bem, entre os fascistas havia critérios claros: judeus, comunistas, homossexuais, doentes mentais, deficientes físicos, também a República de Curitiba tem seus critérios bem claros! Excetuando-se o companheiro Eduardo Cunha que se tornou supérfluo, que outros “famosos” foram trancafiados? Aliás, com a saída de cena dos irmãos Batista, quem está mantendo a boca fechada de Eduardo Cunha? O pedido de propina de 2 milhões daquele mineirinho é pura “armação”?
Fiquemos tranquilos. Tudo correrá segundo a lei. E o Brasil ficará tão livre de corruptos quanto ficou livre a Europa de judeus, comunistas, homossexuais, doentes mentais e deficientes. A Staatpolizei brasileira nos deixa dormir em paz.
Quem praticou maus feitos, que pague! Endosso as palavras da deposta presidenta, que nunca tergiversou neste assunto. Provavelmente por isso tenha sido deposta pelo golpe!!! Agora, tergiversa-se de fio a pavio, do Executivo ao Juizado, passando por Comissões de Ética engavetadoras e outras instituições menos votadas, como o STF de Gilmar, Mentes.
por João Wanderley Geraldi | jul 26, 2017 | Blog
O tema sequer mereceria uma crônica! Em tempos difíceis, sabe-se que os sacrifícios devem ser suportados por aqueles que estão na base da pirâmide social, jamais aqueles que estão no topo das rendas e salários. Então, assim como o aumento de 43% para os servidores do Judiciário, negociado em 2016 por Ricardo Lewandowski antes de presidir a sessão de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o aumento de 16% para os procuradores não deveria ocupar um cronista provinciano. Afinal, eles têm uma renda baixa, em média 46 mil reais sem contar férias e 13º. salário. E. obviamente, sem contar as férias que sempre têm para vender já que uma coisa é recesso e outra coisa é registrar oficialmente que se está em férias. Por isso juízes e procuradores sempre têm férias para vender… e aumentar seus saques.
Assim, este aumento para 2018, aprovado ontem pelo órgão máximo do Ministério Público Federal, não deve nos preocupar. E ele será referendado pelo Congresso Nacional, afinal este deixou de ser um órgão deliberativo e legislativo, para se tornar um cartório que carimba o “de acordo” para tudo o que vier do Executivo e tudo, mas tudo mesmo, que vier da Justiça.
Na verdade, o que me chamou atenção para o assunto foi o fato de a TV da minha casa estar ligada num programa que chama “Em Pauta”, da GloboNews! Há muito tempo que não me ponho sentado no sofá com a TV ligada. Somente faço isso para ver filmes, e vejo-os todas as noites.
Mas ontem me aconteceu este fato fora da rotina: ouvi comentários de notícias… entrava um de cá, outro de lá. Um tal de Camarotti, ao que tudo indica um comentarista de renome e de respeito, tece suas considerações todo cheio de dedos… Hilariante. Começa por incensar os procuradores, seu trabalho forçado, sua importância etc. etc.; depois levanta a questão da situação econômica difícil por que passa o país, para depois dizer que, diante das dificuldades de recursos, a sociedade brasileira deve discutir suas prioridades, definir criteriosamente onde aplicar, e coisas do gênero. Termina dizendo que a proposta do Ministério Público depende da aprovação do Congresso!!!
Simplesmente cômico: não podem os comentaristas dizer explicitamente que são contra tal aumento abusivo para os procuradores, diante de uma inflação baixa – e ela baixou porque não há demanda porque não há renda. Nenhum comentarista se atreveu a dizer qual a média nacional de salário dos procuradores… seria esperar um exagero.
Sabem os comentaristas que procuradores são, em grande parte, extremamente vingativos. E cheios de convicção. E a convicção de um procurador pode tornar qualquer um criminoso. Por outro lado, os comentaristas não deixaram de construir sua crítica implícita ao “pleito” da categoria. Assim, não estão a salvo de mais adiante receberem uma notificação qualquer para prestar esclarecimentos sobre qualquer coisa de sua vida privada ou pública. Ninguém deixou de, num dia qualquer, exagerar na dose – da bebida, da cantada, da caminhada, da velocidade, da respiração ofegante, do cigarro, da piada ou seja lá o que for. Num estado em que o Direito e a Lei se confundem com a convicção dos procuradores e dos juízes, nisso que se convencionou chamar de Ditadura do Judiciário, qualquer coisa pode virar crime. E a convicção de que é crime pode resultar simplesmente do desagrado pelo comentário. Assim, estejamos todos preparados! A chegada de seu Juízo Final pode ser em qualquer dia, como ensinava o catecismo do passado e está ensinando a situação presente da ditadura do judiciário.
por João Wanderley Geraldi | jul 25, 2017 | Blog
Tenho aparecido pouco: reduzi as postagens se tornaram intermitentes; e com isso a ausência de comentários sobre o que estamos vivendo emergiu em seu silêncio indigno. As razões podem ser muitas, mas nada justifica abandonar as trincheiras, eu sei.
Acontece que nos últimos tempos venho dedicando meu tempo a disparatadas coisas, e com isso vou deixando de lado a constância em me atualizar. Primeiro, ainda estou numa reforma da casa em função dos ataques dos cupins. Não tem fim… uma história sem fim.
Mas nesse meio tempo me aconteceu algo muito bom: fui à festa de 100 anos de minha mãe! A festa não teve entrada triunfal sob roldanas, como no filme “Mamãe faz cem anos” de Carlos Saura. D. Maria é séria! Mas foi uma oportunidade de reencontro familiar memorável. E como ela continua com todo o vigor mental, mais uma vez aproveitamos para aprender com ela como enfrentar a vida. E a família resolveu juntar festas: participamos também da festa de casamento da sobrinha Mariana com Lucas. Festão!!! E duas festas uma depois da outra há de trazer ressaca: ontem fiquei de molho o dia todo…
Mas a depressão vem mesmo é do mundo político! Não pela deslavada compra de deputados que Michel Temer está fazendo, que isso todos esperávamos. E nossos deputados não primam pela ética, todos sabemos. E se deixam vender com uma facilidade espantosa, e nem ficam corados… Os mesmos que votaram pelo impeachment em nome da puta que os pariu. Saber não surpreende, mas deprime.
Também não surpreendem as notícias de que Sérgio Moro faz escola no judiciário… e que os desembargadores do TRF-4 de Porto Alegre, que julgarão a apelação de Lula, se notabilizam pela elevação de penas, enquanto outros anulam sentenças condenatórias do mesmo juiz. Trata-se de afiliação ideológica, não de lei. Ou seja, o sistema judiciário está sendo corroído por dentro e vem se mostrando a instituição mais propensa ao “extermínio” do Estado de Direito. Saber não surpreende, mas deprime.
Conversar com a classe média que junta daqui e dali recursos para fazer parecer que tudo continua como sempre esteve e que “eles” continuam a ser o “beautiful people” e perceber o quanto a mídia tradicional faz a cabeça de pessoas até muito próximas da gente, novamente não surpreende, mas deprime.
Ficar sabendo que a extensão de direitos sociais às domésticas destruiu a profissão; ficar sabendo que a Reforma Trabalhista é do agrado dos trabalhadores, que estão felizes com ela; saber que tudo está nos seus conformes, tirante a decepção com os políticos, tudo isso pode não surpreender, mas deprime.
Por isso, as intermitências, as ausências… depressão danada para acompanhar a depressão do país: depressão moral, depressão econômica; depressão social. E tudo pelo bem da nação dos mais ricos.
Só há uma boa notícia: a queda dos juros diminuirá a rentabilidade dos rentistas, mas assegura um maior lucro para os bancos que aumentam o percentual de seu speed, isto é, a diferença da taxa de juros oficial e a taxa de juros que cobram da economia nacional. Afinal, tudo se faz pelos bancos e pelos rentistas. O fantasma que nos governa, Henrique Meirelles, pode liberar os dinheiros que quer Michel Temer, mas jamais deliberará pela redução do lucro de seus patrões. Não adianta gritar Fora Temer, sem que vá embora o programa econômico do PSDB recusado nas urnas mas aplicado pelo fantasma do Ministério da Fazenda.
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