por João Wanderley Geraldi | fev 26, 2017 | Blog
Segundo Lorca
A igreja é um negócio e os ricos
são os homens de negócios.
Quando tocam os sinos, os
pobres entram e amontoam-se e quando um pobre morre, tem uma
cruz
de madeira, e apressam-se na cerimônia.
Mas quando um rico morre,
retiram o Sacramento
e uma Cuz dourada e vão doucement, doucement
para o cemitério.
E os pobres adoram
e acham fantástico.
Robert Creeley. E.U.A. Tradução de José Alberto Oliveira. Rosa do mundo. 2001 poemas para o futuro. Lisboa : Assírio & Alvim)
Introdução ao Direito
Tinha vindo de Buenos Aires e continuava sendo um intruso em Jujuy, embora estivesse apegado ao lugar depois dos anos e trabalhos. Certo dia, distraído, pagou com um cheque sem fundos o conserto de um pneu do automóvel. Foi julgado e condenado. Perdeu o emprego. Os amigos mudavam de calçada quando viam que ele se aproximava. Não era convidado a nenhuma casa e ninguém bebia com ele, como antes.
Uma noite, tarde, foi ver o advogado que tinha defendido sua causa.
– Não, não – disse – Nada de apelações. Eu sei que não há nada a ser feito. Deixa pra lá. Vim me despedir e dar um abraço de boas-festas. Muito obrigado por tudo.
Nesta mesma madrugada, dormindo, o advogado deu um pulo na cama. Acordou a mulher:
– Disse feliz Natal e para o Natal faltam dois meses.
Se vestiu e saiu. Não o encontrou. De manhã ficou sabendo: o homem tinha dado um tiro na cabeça.
Pouco depois, o juiz que iniciou o processo sentiu uma dor esquisita no braço. O câncer devorou-o em uns poucos meses. O promotor que fez a acusação foi morto por um coice de cavalo. Seu substituto perdeu primeiro a fala, depois a vista, depois a metade do corpo. O automóvel de um escrivão do tribunal se arrebentou na estrada e pegou fogo. Um advogado que tinha se negado a intervir no assunto recebeu a visita de um cliente ofendido, que tirou uma pistola e disparou a queima-roupa.
Hector me contou esta história em Yala, e eu pensei nos assassinos de Guevara.
René Barrientos, o ditador, deu a ordem de matá-lo. Terminou engolido pelas chamas de seu helicóptero, um ano e meio mais tarde. O coronel Zenteno Anaya, chefe das tropas que cercaram e agarraram Che em Ñancahuazú, transmitiu a ordem. Muito tempo depois, se meteu em conspirações. O ditador de turno ficou sabendo. Zenteno Anaya caiu crivado de balas em Paris, uma manhã de primavera. O comandante ranger, Andrés Selich, preparou a execução. Em 1972 foi morto a porradas por seus próprios funcionários, os torturadores profissionais do Ministério do Interior. Mario Terán, sargento, executou a ordem. Foi de quem disparou a rajada contra o corpo de Guevara, que estava estendido na escolinha de La Higuera. Terán está internado em um hospício: baba e responde besteiras a qualquer pergunta. O coronel Quintanilla anunciou ao mundo a morte de Che. Exibiu o cadáver a fotógrafos e jornalistas. Quintanilla morreu com três tiros em Hamburgo, em 1971.
(Eduardo Galeano. Dias e noites de amor e de guerra. p. 162-163)
por João Wanderley Geraldi | fev 25, 2017 | Blog
Frederico Lourenço, atualmente professor da Universidade de Coimbra, mais do que pelos três livros de ficção que publicou (Pode um Desejo Imenso, O Curso das Estrelas e À Beira do Mundo) é reconhecido como especialista em cultura clássica e como tradutor. Sua tradução da Odisseia de Homero lhe valeram os prêmios D. Diniz e Prêmio de Tradução (APT).
Vivendo no meio universitário, O Curso das Estrelas toma a vida na Universidade, com suas vaidades acadêmicas e com os jogos de interesses e poder, como o pano de fundo para um romance satírico onde se opõem dois catedráticos e seus dois assistentes que estavam de olho em suas vagas. Eis como nos são apresentados os dois luminares da filologia, membros de todas as comissões científicas de todos os projetos de edição crítica da Literatura Portuguesa:
“José Júlio Mendes, ao tempo o presidente do departamento de Estudos Portugueses na faculdade onde Nuno se licenciara; e Lourenço da Cunha Barroso, director do Centro de Estudos Renascentistas, uma unidade de investigação com sede na mesma instituição de ensino superior (nas mesmíssimas instalações, de resto, do departamento de Estudos Portugueses…): rivais de longa data, opostos em tudo, menos no co0nservadorismo de ideário; um par de titãs que, não obstante ocupar gabinetes contíguos e interconectados, até, por porta interna, tinha o costume insólito de, em épocas mais conspicuamente atravessadas pelo azedume de velhos rancores, comunicar exclusivamente em registro epistolar (“Prezado Colega…”).
Já nesta passagem se prenunciam os azedumes cultivados por anos de “convívio acadêmico” em defesa dos legítimos ideais da academia, palpavelmente interesses mesquinhos de nome, renome e sobrenome.
O enredo envolve o fato de que um recém-licenciado, Nuno Galvão, foi encarregado da edição crítica das Rimas de Camões. E os dois luminares estavam na supervisão do projeto. As discussões, quando se encontram diante de alguma dificuldade “filológica” são hilariantes. O vocabulário empregado por um e por outro é daqueles do fundo do baú… uma discussão, por exemplo, sobre uma passagem de um soneto em que aparece “belígero plectro”, dá panos para mangas, pois segundo um no ideário camoniano não é a lira o instrumento épico, mas a tuba…
Obviamente não faltam ao romance as relações que passam pelas professoras, pelas doutoras, pelas assistentes, entre os membros da Lírica que se debruçam sobre obras de Camões. Na equipe toda, dois expoentes lutam por serem, cada um deles, os indicados para assumirem a vaga que deixará cada luminar e por isso mesmo o jogo de submissão, de retórica, de encômios povoam as relações ditas acadêmicas. Acontece que o protetor de Nuno Galvão vem a falecer antes de se aposentar. Aberto o “processo sucessório”, participa da comissão seletiva precisamente o desafeto do recém-falecido Dr. Barroso, e por ricochete também desafeto de seu protegido. A vaga “deveria” ser sua, mas morto o patrocinador, o campo se tornou livre e o protegido do que continuou vivo veio a ocupar a vaga que não lhe cabia.
Resta a Nuno afastar-se da grande universidade, onde passa a imperar o Prof. Mendes, e procurar emprego em outro lugar. Vai para uma universidade do Norte, onde é contratado e recomeça a vida acadêmica sob as ordens do Dr. Ligurino Aulácio, numa espécie de exílio intelectual, pois em Portugal há para estes senhores apenas duas universidades: Lisboa e Coimbra.
A última cena entre Nuno e o Dr. Mendes se dá quando este remexe os papeis, os originais, deixados pelo seu oponente para uma edição da Revista de Estudos Renascentistas. Previsivelmente, o trabalho de Nuno sobre o soneto Ditosa pena, ditosa mão que a guia, feito sob a supervisão do Dr. Barroso é recusado pelo Prof. Mendes, que lhe devolve os originais sem publicá-los.
Difícil resumir um livro assim. Irônico, com uma crítica fina às relações deste pequeno poder acadêmico que se exerce de forma tão ruidosa e ruinosa para alunos e colegas. Sua leitura me fez lembrar outro livro, este do brasileiro Roberto Gomes, As alegres memórias de um cadáver, que também foca o mesmo ambiente e os conchavos constantes que fazem a vida da academia se tornar uma redoma da qual dificilmente saem seus “habitantes”. Para aqueles que viveram na universidade ou que estão vivendo nela, os dois livros são um excelente passatempo crítico que poderá abrir os olhos cegados pelo lusco-fusco do brilhantismo dos corredores da academia.
por João Wanderley Geraldi | fev 24, 2017 | Blog
Até o jornal O Estado de S. Paulo, conservador e ponta de lança da preparação do golpe que derrubou Dilma Roussef e depois um dos áulicos do governo usurpador que se seguiu, começou agora a estrilar com o regime jurídico-policial-midiático que se implanta celeremente entre nós.
Acontece que num regime em que o judiciário exerce a função legiferante na forma da interpretação das leis existentes segundo interesses de momento, criando com isso nova jurisprudência, e em que a decisão monocrática de um ministro do STF é capaz de afastar o presidente do Congresso Nacional (olha que não tenho nenhuma simpatia por Renan Calheiros) ou em que também monocraticamente um ministro pode desfazer um ato que é prerrogativa exclusiva da Presidência da República, segundo seus apoios ou não a quem está à frente do Executivo, como foi o caso da nomeação para o ministério de Lula e de Moreira Franco, cujas decisões foram diametralmente opostas e o ministro que negou posse a Lula agora venha descaradamente dizer que a nova decisão, de outro ministro, que permite a posse de Moreira Franco nas mesmas circunstâncias deve estar certa – foi o que disse o militante do PSDB Gilmar Mentes a propósito da decisão favorável à posse de Moreira Franco – num tal regime até o liberalismo conservador do jornal O Estado de S. Paulo foi arranhado.
Agora temos mais um lance pela frente desta vontade de produzir lei e ser dono de sua interpretação: o ministro Fux quer interpretar que projetos de lei de iniciativa popular não podem sofrer emendas. Devem ser aceitos no todo ou nem precisam ser aceitos pelo Congresso? Tornam-se leis imediatamente ou precisam de aprovação dos chamados representantes do povo que se submetem ao escrutínio do voto?
Bom, o que prescreve a lei 9.709, de 18.11.1998, regulamentando a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal:
“Art. 13. A iniciativa popular consiste na apresentação de projeto de lei à Câmara dos Deputados, subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.
§ 1o O projeto de lei de iniciativa popular deverá circunscrever-se a um só assunto.
§ 2o O projeto de lei de iniciativa popular não poderá ser rejeitado por vício de forma, cabendo à Câmara dos Deputados, por seu órgão competente, providenciar a correção de eventuais impropriedades de técnica legislativa ou de redação.”
Tudo indica que se trata de um PROJETO DE LEI, e não de uma lei o que a iniciativa popular leva ao Congresso Nacional. A lei recusa a rejeição por vício de forma. Mas não proíbe emendas que possam ser apresentadas. Aliás, até as Medidas Provisórias recebem emendas – são famosas as emendas de Eduardo Cunha fazendo passar na aprovação de Medidas Provisórias assunto completamente distinto daquele que as mesmas tratavam, atendendo a interesses escusos – por que um projeto de lei não pode receber emendas?
Ora, a aparente liberalidade do ministro Fux, dando maior poder ao povo, neste momento vem a calhar em favor do regime jurídico-policial que quer nos governar a torto e a direito. Trata-se de não permitir que os deputados emendem as medidas de combate à corrupção, medidas escritas no meio jurídico de Curitiba, prevendo a ilegalidade na obtenção de provas segundo decisão arbitrária de delegados e juízes e autorizando até mesmo a tortura para obter de boa fé uma prova – como vem fazendo o juiz Sérgio Moro com as prisões preventivas de tempo indeterminado. Ora, uma emenda supressiva é sempre uma emenda (a não ser que haja juízo contrário de qualquer ministro do STF que poderá legislar afirmando que “emenda supressiva” não é emenda).
O nó da questão desta vontade de decisão do ministro Fux são as emendas incluídas no projeto de lei de iniciativa popular, mas sempre PROJETO, contra o abuso de autoridade. Juízes – que segundo o dito popular se dividem em duas classes, aqueles que pensam que são deuses e aqueles que sabem que são deuses – não admitem submissão a qualquer lei que limite seus imensos poderes.
Abuso de autoridade é uma forma de corrupção, praticada por autoridades, incluindo autoridades jurídicas. Todos queremos o combate à corrupção, mas isto não pode abrir as porteiras para, em seu nome, haver abuso de autoridade, pois a corrupção resulta de abuso de autoridade.
Alegam os juízes contra uma lei que iniba o abuso de autoridade que as instâncias superiores podem corrigir eventuais – e ponha eventualidade no caso – enganos (nunca erros) de interpretação. Logo, não precisam de lei contra abuso de autoridade… como se o tribunal superior não pudesse praticar abuso de autoridade (e já o praticou ao decidir excepcionalidades ao cumprimento estrito da lei quando se trata de decisão do juiz a que temem todos os tribunais que lhe são superiores, com medo das repercussões midiáticas).
Num regime em que julgamentos são movidos e promovidos pela mídia segundo interesses nem sempre confessáveis; num regime em que o parlamento não tem direitos de emendar qualquer projeto de lei de iniciativa popular (hoje mais ou menos 1,4 milhão de assinaturas valem mais do que todo o colégio eleitoral do país); num regime em que “deuses” jurídicos passam a ter um poder absoluto interpretando as leis segundo os ventos, em breve haverá uma interpretação de que o Congresso não é necessário e de que não cabe à Presidência da República promulgar leis nem nomear (dependendo do caso) qualquer ministro de que juízes não gostam por razões ideológicas.
Defender a função legiferante para o Congresso Nacional não significa que eu aplauda a composição do nosso atual Parlamento. JAMAIS FOI TÃO RUIM. Mas sua composição foi definida por voto popular e há que respeitar o voto dado.
O que nos falta mesmo é educação política no país. Mas esta deverá desaparecer definitivamente do nosso chão com os programas da Escola Sem Partido e com o desaparecimento das grades curriculares da Filosofia, da História, da Sociologia, das Artes. Contra estas barbaridades, o jornalão não publica editoriais…
por João Wanderley Geraldi | fev 22, 2017 | Blog
E eis que Henrique Meirelles diz aos quatro ventos que já estamos crescendo. Que a economia se recupera… talvez esteja chegando ao patamar de que desceu desde que a urdidura do golpe se iniciou, lá por meados de 2013, depois de estudada e elaborada toda a estratégia nos arrabaldes de Curitiba com linha direta com sua matriz. Primeiro, destruir a concorrência que certos ares de independência estavam permitindo dentro do quintal. Depois trocar o governo para garantir para sempre o retorno do pensamento da Casa Grande.
A recuperação, portanto, não é crescimento. É apenas voltar ao que era antes e voltar não é crescer, ainda que Meirelles e comentaristas econômicos usem este termo.
E agora, que eles pensam ter a receita do crescimento com custos baixos para o patamar de cima da pirâmide, e com custos altos para o presente e o futuro da base da mesma pirâmide tão desejada e com tanta força mantida, eis que o governo federal elabora um projeto de lei chamado “Regime de Recuperação Fiscal” que obriga todos os estados da federação – que assim desaparece rapidamente – a venderem seus ativos nos setores financeiro, de energia e de saneamento. Ao mesmo tempo impõem: todos os servidores deverão contribuir com no mínimo 14% de seus salários para a previdência; todos deverão revisar o regime jurídico dos servidores, e ficam os governos estaduais sem direito a conceder qualquer incentivo fiscal, mesmo quando estes se fizerem necessários numa situação de calamidade.
Cumpridas estas determinações que se tornarão lei da União – ou alguém acredita que o submisso parlamento não aprovará o que manda ser aprovado o Executivo? – os estados poderão requer – podem não receber – ajuda federal para se recuperarem dos efeitos do golpe que os manda-chuvas de hoje produziram com tanto gosto.
Assim, um mesmo programa inspirará todas as políticas públicas dos entes federados, destruindo a federação! E como o programa provém de uma fonte ideológica única – a do neoliberalismo tacanho que já não é defendido nem pelo FMI e pelo Banco Mundial – o que teremos com resultado será a unanimidade ideológica imposta, não conquistada por convencimento e persuasão.
Este governo quer governar tudo e todos. É como o STF que nos tornou não mais cidadãos, mas “jurisdicionados” para empregar o termo querido da ministra Carmen Lúcia. Todos submissos a um mesmo padrão e a um mesmo juízo.
Eles estão chegando mais rápido à concretização de sonhos que mesmo Hitler demorou mais tempo desde Munique até à Chancelaria! E fazem isso explorando a miséria que ajudaram a construir. Talvez construir a miséria de todos os estados tenha sido realmente um programa, não uma consequência. Infelizes governadores. Depois de eleitos, precisam se tornar cordeirinhos a beijar as mãos de sua Excelência o Senhor Henrique Meirelles. Temer é apenas um espantalho posto num palácio para apor assinaturas ao que quer seu ministro e distribuir benesses entre ladrões e plagiários. O homem das sinecuras, elas custam milhões de reais, mas isso é o preço para as vantagens cujas cifras se iniciam em bilhões entre rentistas daqui e dacolá. .
por João Wanderley Geraldi | fev 21, 2017 | Blog
É estarrecedor ver e ouvir o vídeo promocional, em inglês, destinado a investidores estrangeiros, produzido pela Prefeitura Municipal de São Paulo, na gestão Dória (disponível no YouTube) . Repetindo o mantra neoliberal tacanho dos tucanos, o prefeito colocou a cidade à venda. No vídeo, explicitamente, são oferecidos para compra de quem se interessar:
- Interlagos
- Anhembi
- Estádio do Pacaembu
- Parque Ibirapuera
- Mercado Central
- Terminais de ônibus
- Comercialização de tickets de transporte
- Serviços funerários
- Iluminação pública
- Edifícios de propriedade do município
A lista é assombrosa! E a seguir a mesma cartilha privatizante escrita pelos tucanos, todas as avaliações destes bens serão baixíssimas, para que a imprensa nos atordoe, como já fez, elogiando os ágios, isto é, as ofertas acima do preço fixado, sem jamais fazer desconfiar que investidores não pagam por qualquer bem material mais do que ele vale, de preferência bem menos. Mas também não se arriscam a perder um bom negócio, oferecendo os preços mínimos fixados por um governo baseado numa avaliação ideológica de que tudo deve ser vendido a preço de banana porque manter o patrimônio público é despesa!!! Mais ou menos como você manter sua casa própria como sua fosse um desperdício tamanho que devesse vendê-la a preço vil não para investir novamente, mas para entregar de mão beijada à ganância financeira, lucros que obtêm com base em taxas de juros que você mesmo fixa para você mesmo pagar!!!
Vendendo o Parque Ibirapuera, como podem esperar os investidores lucros e retornos? Ora, poderão lotear o parque localizado em zona de alta exploração imobiliária. Talvez cobrar entrada para todo o sujeito que queira passear pelo parque (que brevemente deixará de existir). A venda incluirá o Museu? Quem sabe Dória ponha à venda todas as obras de arte que pertencem ao município… as estaduais, me admira muito, ainda não foram vendidas! Mas Geraldo Alckmin deverá aprender a lição com sua cria, seu pupilo dourado, o Sr. Dória, vendido à população de São Paulo como empresário, como não político. Será que os empresários teriam sempre a opção de vender patrimônio? Ou ao contrário, preferem acumular patrimônio? Um empresário seria o tipo de sujeito ingênuo cujo projeto seria empobrecer a todo custo??? Mas é o que o empresário-prefeito quer que aconteça com a cidade que governa: que empobreça em todos os sentidos, e se torne cinza. Ele muito que gostaria de repetir os crimes do Rio da Guarda, afogando como fez um governador da então Guanabara, os mendigos e moradores de rua. Como não tem costas tão quentes para se assegurar da impunidade, Dória constrói tabiques para esconder mendigos e moradores de rua… e os pinta de cinza, que é segundo ele a cor da limpeza!
E o pior está por vir: a direita tucana não tem outro candidato ao governo do Estado que não este “empresário”… ficará dois anos na Prefeitura, venderá o que puder, para lançar aqui e acolá alguns brilharecos na cidade, umas lantejoulas, umas missangas, e com isso se gabaritar ao salto para o governo do estado.
Estamos fritos e mal pagos…
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