O seu telefone lhe rouba dinheiro?

 

As telecomunicações no Brasil constituem provavelmente o melhor exemplo de capitalismo selvagem e sem riscos. Devemos ao ministro do Farol Apagado de Alexandria, o estadista de Higienópolis, príncipe dos sociólogos, Mendonça de Barros, aquele mesmo do telefonema que vazou – vazamentos eram raros naqueles tempos, agora são constantes – dizendo que agia à beira da irresponsabilidade, o sistema que nos oprime. Na privatização das telecomunicações, o controle público das empresas passou a ser feito pela ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações. A ela devemos reclamar. Mas as empresas podem fazer o que quiserem, pois quem indica o diretor das agências, segundo o modelo dos competentes tucanos, é alguém indicado pelas próprias empresas. Por um período de gestão. Quando termina este período, para onde vão aqueles que foram responsáveis pelo controle das empresas? Ora, para o mercado! E quais as empresas que constituem este mercado para onde vão estes conscienciosos serventuários? As empresas de telecomunicações. Daí porque eles devem se comportar direitinho, segundo os interesses destas empresas.

Pois então estas empresas roubam à vontade! O termo jurídico não deve ser ‘roubar’ mas algo parecido com expropriação ou furto. Afinal, ainda não chegaram a expropriação de nosso dinheiro à mão armada, com ameaça de morte. Eles vão matando devagarinho… não podem matar suas galinhas de ovos de ouro!

Quem não recebeu até agora a informação de que um saldo seu “expirou”??? Raro o brasileiro que não recebeu uma mensagem mais ou menos assim: O seu número é um número de sorte. Expirou tantos reais, mas se você fizer uma recarga hoje mesmo, recuperará este valor perdido – que se não fizer a recarga ficará para sempre nos fundos de lucros da empresa ou da distribuição de valores entre os membros da diretoria – e ainda ganhará um bônus qualquer.

Pois além do péssimo serviço que prestam estas empresas privadas, ou enriquecidas pela privataria [teriam enriquecido só elas?, elas cobram o mais alto preço em telecomunicações no mundo. Quem já não recebeu a informação de que o seu próprio telefone não existe? Você liga de seu celular para o fixo da sua casa e fica espantado ao ficar sabendo que seu telefone não existe. Aqui em São Paulo, para dar esta infausta notícia falsa, a voz metálica fala em nome da TELESP!!!!

Todo mundo sabe que as Telefônicas são as campeães em reclamações no PROCON. Deve ser porque o serviço é muito bom, e todos vão ao Serviço de proteção do consumidor fazer elogios às telefônicas…

Temos o pior serviço de internet do mundo, e o mais caro. E agora querem também cobrar pelo ‘peso’ do que nos chega pela internet!!! Em nome do fato de que quanto mais uso, mais devo pagar… Ou seja, o que já pagamos hoje vai ficar como uma espécie de mensalidade – lucro líquido – para as empresas, e o custo mesmo a gente pagará em separado. E tudo sob as bênçãos da ANATEL. E não há procuradores da república interessados no assunto, porque afinal as teles não são res publica. Importa mesmo é encher o saco da gente com investigações sobre a compra de pedalinhos com os nomes dos netos do ex-presidente Lula. Isso é que é de interesse geral e irrestrito da nação! O roubo diário cometido pelas teles está na ordem do ‘mercado’.  

Por isso, as telecomunicações no Brasil são o exemplo prototípico do capitalismo selvagem sem riscos, só com lucros, sem necessidade de investimento, só logística de arrecadação diária, minuto a minuto, segundo a segundo. E você ainda tem sua privacidade invadida diariamente por um telefonema de alguma ‘conselheira’ da VIVO, da TIM, da CLARO, da não sei mais o quê, lhe oferecendo serviços que aumentem a arrecadação.

E não há quem desconfie, por exemplo, das ofertas de campanhas do tipo: “você tem direito a 100 mensagens gratuitas, até a meia noite de hoje!” Esta mensagem lhe chega às 23 horas e alguns minutos… Ora, campanhas, publicidade, etc. são registradas contabilmente como despesas! Estas campanhas obviamente têm um ‘custo’ que é contabilizado como despesa, que é abatida do imposto de renda, pouco é verdade, perto do percentual que temos que pagar! E nem  mesmo os fiscais da receita, que recebem estas mesmas mensagens, se dão ao trabalho de verificar na contabilidade das teles se elas registram isso como despesa, uma dedução do imposto de renda!!! Praticamente ninguém usa o ofertado, mas o valor total é abatido e transformado em lucro direto da empresa (ou vão para um fundo a ser distribuído entre os altos executivos mais tarde?).

E o pior é saber que tivemos 12 anos para mudar isso, e nada mudou.

Os tempos que virão com lutas ampliadas

Sei que estou sendo pessimista, mas não acredito que o Senado Federal venha a analisar o processo de impeachment com base na lei, sob o ponto de vista jurídico. A questão será, como na Câmara, levada adiante por ódios e baixezas políticas. Observem-se, por exemplo, a possíveis razões para um senador como Cristovam Buarque votar a favor do impeachment: uma vingança contra Lula que o demitiu, descortesmente diga-se em alto tom, do Ministério da Educação? Uma arraigada e desconhecida ancestralidade elitista? Uma concepção nova de sociedade educada, aquela que não aceitará jamais a maioria, mas somente a minoria qualificada pelos sistemas escolares? Novos compromissos partidários não são, porque seu partido atual, o PDT, não fechou questão a favor do impeachment. Uma compreensão jurídica dos fatos, contra a maioria absoluta dos juristas? Um desejo de projeção futura (a presidência, talvez) passando por cima da repercussão internacional do golpe orquestrado e musicado por Eduardo Cunha, mas regido pelo ressabiado com as urnas Aécio Neves? Enfim, são tão múltiplas as possibilidades que um senador pode apresentar para aderir ao golpe, que já sabemos haverá no futuro próximo: Temer será presidente e Mentes prestará o serviço de pedir vistas ao processo que o PSDB inadvertidamente fez andar na maquinaria do judiciário pedindo a cassação da chapa Dilma/Temer. Mentes só entregará o processo quando terminar o tenebroso tempo de Temer. E então, brigadeiramente, o processo será arquivado.

Assim, já podemos começar a raciocinar sobre os tempos que virão, torcendo para que não haja um golpe dentro do golpe, motivado por interesses mais retrógrados como aqueles representados pela bancada evangélica, pela bancada da bala, com Jair Bolso-naro (ele desembolso 20 milhões para comprar dois imóveis recentemente, portanto tem bolso bom) e pela bancada ruralista.

Nesse tempo que virá, o que teremos? Transcrevo aqui um diálogo mantido com Sebastião Santarrosa, um líder sindical da APP-Sindicato – Associação dos Professores do Paraná. Conversávamos sobre o futuro próximo, que nos aguarda com ansiedade:

– Wanderley – A amplitude da luta vai aumentar. Temo que novamente tenhamos muito tempo pela frente até chegar ao que chegamos no passado, com as manifestações das diretas-já. Eles têm hoje mais de 60% da população, logo após definido o golpe no Senado, aumentarão para uns 80% particularmente se o Temer também for afastado e o Eduardo Cunha… E o pior é que precisam ser afastados! Nós da esquerda lhes faremos este favor, e aí eles ficam com o queijo e a faca na mão para cortarem à vontade! Até o povo se dar contar, levará muito tempo, como já levou no passado… Infelizmente. Talvez tenhamos mais sorte face à existência da internet, que poderá ser o lugar da denúncia dos crimes que cometerão. Não sei! A conferir.

– Sebastião – Por favor, escreva um artigo em seu blog desenvolvendo esse raciocínio… Abraços. As possibilidades de participação hoje são diferentes. Há mais espaço para denúncia e existem coletivos mais fortalecidos. Acredito que temos mais força de resistência e mais qualidade crítica. Quem está na resistência conhece melhor as armas do inimigo. Embora enfraquecidos, não estamos mortos. É imbecilidade apostar no quanto pior melhor, mas a violência desse momento pode fortalecer as bases de esquerda, um tanto quanto entorpecidas pela tentativa de conciliação de classes… Abraços.

Um dia após a este diálogo, ocorre a intervenção da Polícia Militar de São Paulo suspendendo a aula pública na UNINOVE, promovida pelos estudantes e proferida pelo Prof. Reginaldo Nasser, da PUC-SP. A PM quer ver as carteiras de identidades de alunos e do professor. Isto não é uma prática da rotina policial. Num estado democrático, com cidadania, a polícia somente pode pedir documentos de uma pessoa se ela estiver fazendo algo contrário à lei. Ministrar publicamente uma aula, ou ouvir uma aula pública é algo contrário à lei? Não é.

E o que nos ensinou este episódio? Que imediatamente, ainda enquanto os policiais pediam as identidades dos estudantes, já estávamos vendo a ação policial em vários lugares do Brasil e muitos professores do exterior já estavam assistindo esta calamidade antidemocrática típica da PM paulista.

As possibilidades hoje oferecidas pela tecnologia, com filmagens possíveis com um simples celular, com postagem imediata nas redes sociais, tornarão a luta que virá em defesa da democracia e da justiça muito mais leve do que foi aquela que enfrentamos, quando jovens, nos idos de 1964 e particularmente no pós-dezembro de 1968 (AI-5).

Mesmo que na opinião publicada pela grande imprensa ou pelo PIG – Partido da Imprensa Golpista,  como gostamos de chamar – se encontre uma unanimidade, as vozes dissonantes farão repercutir suas compreensões por outros espaços. Talvez isso ajude a que o período republicano antidemocrático dure menos do que o último em que se espelha.

Nossa tradição republicana é da existência de períodos de democracia formal com períodos de ditadura (civil, militar e agora policialesca e jurídica). Mais ou menos nos seguintes períodos, com datas a serem melhor ajustadas – 1889-1903: militares; 1903-1930: democracia formal, a velha república; 1930-1945: ditadura civil de Getúlio Vargas; 1945-1964: democracia formal; 1964-1985: ditadura militar; 1985-2016: democracia formal; 2016-??: ??? regime totalitário policial-jurídico? Como o chamarão no grande tempo da história??? Se viermos a saber, então a tecnologia terá ajudado a encurtar os tempos sombrios; se não viermos a saber…

A PEC DA EXCLUSÃO ou O MEDO DE LULA

Em março deste 2016, mais de 190 deputados assinam o Projeto de Emenda Constitucional que imporá, na Carta Magna, a exigência de que todo candidato a cargo público através de eleições deve comprovar, para se candidatar, que é portador de diploma de ensino superior.

Na justificativa fajuta para tal proposta, afirma-se que algum com curso superior tem mais capacidade de perceber, analisar e compreender a realidade social. Como é de se supor, os assinantes da proposta devem ser todos portadores de diploma de ensino superior.

Ora, considerando que a sociedade brasileira é muito pouco escolarizada, pois ainda sequer atingimos a universalidade na oferta do ensino básico (ainda que tenhamos tido um avenço considerável e quase a totalidade das crianças em idade escolar estão matriculadas) para toda a população, fato tão verdadeiro que a própria constituição reza que o direito à educação inclui os adultos que não tiveram direito à escola no tempo em que normalmente ela é frequentada.

Mais ainda: até 1998, tínhamos o mais baixo índice de matrículas no ensino superior de jovens entre 18 e 25 anos! Perdíamos para todos os países da América Latina. O ingresso no ensino superior de uma mais ampla camada da população se deve a alguns programas recentes, introduzidos pelos governos petistas: o PROUNI, com bolsas de estudos para estudantes em escolas particulares de ensino superior; o REUNI, que muito sabiamente articulou o aumento de verbas para as universidades públicas federais à expansão da oferta de vagas nos cursos de graduação; o FIES que passou a ter um número elevado de estudantes com financiamento para realizarem seus cursos superiores; aumento assombrosamente elevado do número de universidades públicas federais e por fim a transformação dos Institutos Técnicos em Centros Universitários que lhes permitiu aumentar sensivelmente a oferta de vagas no ensino superior. Mas isto só ocorreu nos últimos 10 anos. Foi preciso que um operário assumisse o governo federal para que se compreendesse que a educação superior é um direito dos brasileiros. Antes disso, mesmo o príncipe dos sociólogos, saído dos meios universitários, consideraram o ensino superior algo digno de atenção! Antes pelo contrário, toda a tentativa era de aumentar as escolas particulares e sucatear as universidades públicas.

Até mesmo observações feitas sem cuidados científicos revela a baixa escolaridade da população brasileira. Em encontros com quase 1.700 professores das redes de ensino do interior do estado de Sergipe, em que 98% dos professores têm curso superior, solicitei que escrevessem num papel, para olharem e tomarem consciência do fato, qual a escolaridade de seus avós paternos, de seus avós maternos, dos pais e a própria escolaridade. Pois em quase 1.700 professores, apenas 6 (SEIS) deles tinham o pai ou a mãe portadores de diploma de ensino superior! E destes 6, 4 eram filhos de mãe com licenciatura feita recentemente, pois eram professoras antigas com apenas o curso normal, e voltaram a estudar porque as carreiras de professores valorizam o término do curso superior (aliás, atualmente uma exigência legal para o exercício da profissão).

Em nenhuma outra categoria profissional houve isso: numa única geração passar de pais de baixa escolaridade, quando não analfabetos, a filhos com curso superior, alguns com mestrado e doutorado.

Ora, introduzir na política a exigência que propõe a PEC é excluir da cidadania plena a maioria da população brasileira, que somente poderá ser eleitora, mas jamais eleita. É engraçado que deputados com curso superior assinem tal proposta, porque revela sua falsa compreensão da realidade brasileira, sua falsa compreensão da política e sua falsa compreensão dos fins de um curso superior! Ou ao assinarem a proposta, desvelam com todas as letras seu pendor à exclusão social.

É quase incrível que entre os mais de 190 deputados, haja alguns do partido do ex-presidente Lula. Afinal, esta PEC poderia ter o nome de MEDO DE LULA, porque esta é a razão inconfessável da proposta, que, obviamente, salvaguarda os direitos dos atuais eleitos continuarem concorrendo em futuras eleições mesmo não tendo diploma de curso superior! Legislar para excluir; legislar por medo de um candidato à presidência, legislar salvaguardando interesses próprios parece ser a tônica da nossa atual Câmara de Deputados. 

PSDB QUER A CASSAÇÃO DE DILMA/TEMER. E MUDOU MAIS UMA VEZ DE POSIÇÃO

E agora, José? O PSDB de Aécio protocolou o pedido de impugnação da chapa Dilma/Temer no TSE. Mesmo com as contas já aprovadas, Gilmar Mentes conseguiu que a tramitação do pedido tivesse seguimento. Agora a ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora-geral da Justiça Eleitora, autorizou o início da produção de provas… Este período é longo, a fase de perícias começará em 15.05.16, provavelmente quando Dilma já estará afastada do cargo por 180 dias por decisão de maioria simples do Senado. E Temer estará na presidência da república.

Como já se sabe, o Farol Apagado de Alexandria, o estadista de Higienópolis, já está defendendo em seu partido, o PSDB, a participação plena no governo Temer, que se iniciará em maio… E aí, como fica?

O PSDB do A (serristas) estará no governo; o PSDB do B (aecistas) são os autores da ação, com assinatura do ínclito Carlos Sampaio e agora convencidos por Serra e por FHC, sorriem pela aproximação com Temer e participação global e irrestrita em seu governo; o PSDB do C (alkmistas) estão contra o impeachment pelas razões apresentadas na petição bicuda (Hélio Bicudo), reinol (Miguel Reale) e possessa (Janaína Paschoal, aquela das arcadas da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, essa mesma, a possuída a esperar exorcismo), já que “pedaladas fiscais” também foram praticadas pelos governadores e, a prevalecer este precedente jurídico, ninguém terminará seus mandatos!

Claro, Temer fez um pedido: a separação das suas contas da campanha em que foi eleito vice-presidente com recursos da campanha toda, inteirinha, sem duas contas distintas… Mas para o constitucionalista Temer, tudo é permitido. Mas, pasmem!, a ministra Maria Thereza de Assis Moura diz que a solicitação do atual ainda vice-presidente (depois teremos outro vice, o impoluto e impávido Eduardo Cunha, com quem a classe média brasileira está abraçada mesmo que tenha posto cartazes com Fora Cunha na mão de alguns manifestantes) somente será analisada no final das ações! Como? Gilmar Mentes, corra, socorra, dê um jeito! Peça vistas por uns três anos, não deixe mandar, que agora seu fã clube não quer mais que ande… O processo há de parar num pedido de vistas. Você já está acostumado a fazer isso, Mentes. Repita o gesto, seja generoso.

Se Gilmar Mentes não conseguir vistas do processo para pará-lo, como vai ficar? Um PSDB na justiça querendo o fim do mandato que nem iniciou; outro PSDB no governo, com ministros e tudo o mais; e outro PSDB querendo que o Senado julgue a questão do ponto de vista jurídico e de seus efeitos, e não do ponto de vista bolsonarístico: da tortura e perseguição pura e simples.

Se o Mentes não agir com a presteza de sempre – e neste caso a coisa está complicada, porque terá que optar por um dos três partidos, já que ele é um juiz partidário – até o encontro do Temer com o ex-ministro todo poderoso da ditadura, Delfim Neto (sempre apresentado pela imprensa como ‘economista’ e nada mais, apostando na falta de memória) ficará sem sentido. Afinal, a velha raposa está querendo ressuscitar defuntos e suas ideias (vocês já esqueceram que até a justiça reconheceu que Delfim Neto manipulou dados sobre a inflação para prejudicar os trabalhadores?). Com nomes como estes – Delfim Neto, José Serra, Henrique Meirelles, Armínio Fraga (um feliz servidor de Soros), Jair Bolsonaro (provável líder do governo na Câmara, ainda que ele merecesse suceder a Eduardo Cunha na presidência da Casa), Moreira Franco, ex-ministro de Lula – o futuro governo provisório de Temer deixará nos registros da história um retrocesso nunca visto, mas sempre desejado pela FIESP e federações de menor peso: a questão não é que nomes estarão em evidência, a questão é o que estará em execução.

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E agora todos os figurões estão defendendo o Brasil: não é golpe, não injuriem nossas instituições, não falem mal do Brasil no exterior, sejam brasileiros (no fundo da consciência, o impublicável: nunca fomos brasileiros, porque nosso país são os paraísos fiscais, e nosso herói é o dólar, e para os intelectualizados do time, a pátria deseja é a França e eles somente sorriem satisfeitos quando estão à beira do Sena)… Ou seja, sequer o famoso “jus sperniandi” já não é concedido pelos que se julgam vencedores e que serão envergonhados no tempo grande da história. 

Conselhos ao que já se considera o novo presidente, sendo ainda vic

A fila de automóveis, em comovente procissão, que se dirige ao Palácio Jaburu, residência do atual vice-presidente, o intimorato traíra Michel Temer, busca seu espaço nos ministérios do novo governo, quando ainda há governo porque um processo não chega a seu final antes do julgamento, exceto para a imprensa brasileira em que uma denúncia, seja qual for, é já uma verdade a ser espalhada por todos os cantos, destruindo as pessoas e suas reputações! Não esqueçamos jamais a Escola Base e a sacanagem da Folha de S. Paulo.

Serra se encera para ficar brilhoso e escorregadio, isto é, competente para qualquer ministério para o qual venha a ser convidado, desde que venha a ser convidado. Seu sonho de ser presidente  foi arquivado, de modo que lhe sobra no executivo somente exercer  cargos, desejados maiores, mas podem ser pequenos mesmo, como o Ministério do Turismo ou da Cultura. Em ambos ele criará ‘genéricos’ desde que lhe sobre alguma pecúnia. Obviamente, antes de aceitar os pequenos desejando os grandes ministérios, haverá dossiês. Que Henrique Meirelles e Armínio Fraga se preparem. Afinal, como sabe o Aécio, sempre há dossiês onde há Serra. E também sabe como o golpe pode ser público e baixo, afinal mereceu o artigo plantado por Serra ou serristas “Po de parar governador” na imprensa paulista.

Barros Paes se candidata ao ministério da educação, afinal está na Fundação Airton Sena, e o Alfa & Beto e o programa Acelera precisam de uma forcinha. Claro, você terá que conciliar estes interesses com outros, provenientes da Fundação Banco Itaú ou da Fundação Lehman. Infelizmente não dá para nomear três ministros para o mesmo ministério… Você terá que escolher!” Antes de fazer isso, converse muito para conciliar os diferentes interesses ou para fazer uma partilha adequada entre os três.

Gosto mesmo é de pensar em Bolsonaro no Ministério da (in)Justiça, comandando a PF. Ele merece sair da Câmara, afinal ele a considera algo inútil e afirma que a fecharia no primeiro dia se fosse presidente da república. Então, Michel Temer, traga-o para seu ministério. Se não houver vaga, crie um ministério, talvez o Ministério da Tortura: GESTAPO, KGB, KKK: Ku Klux Kan ou STASI são nomes apropriados para  este ministério, afinal há que ter singeleza e discrição, sem abrir demais as vocações reais, assim com discrição como se faz corrupção. A incompetência nesta área da corrupção é terrível: os exemplos recentes nos mostram que os caminhos devem ser trilhados com cuidados, sem cair na tentação dos mesmos esquemas já azeitados.

Eduardo Cunha acumulará os cargos de presidente da Câmara de Deputados, de vice-presidente (ocupará ele o Palácio Jaburu, para não deixá-lo vazio? Afinal, o vazio em política é sempre ocupado por outrem), além do cargo de réu do STF. Três cargos para um só é um exagero, Temer. Você deve distribuir de forma mais ampla estes cargos para que ninguém reclame de ter sido deixado para trás.

Para o Ministério renomeado, da Família e dos Direitos Humanos, a pessoa mais gabaritada para um governo comandado por você, é o Malafaia. Não o deixe de lado. Traga-o para o seu governo, para tranquilizar a classe média que, do contrário, irá para a rua novamente.

Qual será o prêmio para Sérgio Moro e para o procurador Dallagnol? Este último poderia vir a substituir o Rodrigo Janot, que terminado o seu tempo na PGR vai residir nos EEUU; Sérgio Moro, a partir de dezembro estará livre (quando, como deseja, se encerrará a Lava Jato) e poderá ocupar uma cadeira no STF (mas não esqueça, não substitua o Gilmar Mentes, este deve ficar por lá até apodrecer definitivamente).

Ah! Não esqueça de prestar vassalagem diária ao Farol Apagado de Alexandria, nosso estadista de Higienópolis. Não esqueça, ele é extremamente vaidoso, e fará biquinhos se você não ajoelhar-se ante sua pequena estatura.